O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) se reúne nesta terça-feira (17), às 16h, com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF. A reunião será no gabinete do ministro, no próprio STF. Presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado Federal na primeira fase do processo, Lira passou a presidir a Comissão Especial Processante, novo nome da comissão nesta segunda fase.
Em entrevista à TV Senado, Raimundo Lira falou das expectativas do rito do impeachment de Dilma. Ele confirmou que a comissão não pretende utilizar todo o prazo de 180 dias para a análise do processo, mas que não vai alongar nem encurtar o prazo a ponto de prejudicar o direito de defesa da presidente.
“Nós temos até 180 dias e o que eu tenho dito é que nós não vamos usar os 180 dias, o que criaria uma expectativa na população brasileira. Por outro lado, não vamos acelerar nem encurtar o prazo a ponto de prejudicar a ampla defesa da acusada. Nós não pretendemos utilizar os 180 dias porque seria um pouco dramático para a expectativa população brasileira, mas, repito, também não vamos encurtar a ponto de prejudicar o amplo direito de defesa”, reafirmou Raimundo Lira.
Próximos passos – Na reunião com o presidente do STF, Lira disse que serão definidos os próximos passos da comissão. “Nesta terça, às 16 horas, o presidente abriu sua agenda e nós vamos fazer uma reunião na sua sala, vamos levar os nossos assessores, advogados e consultores, ele vai estar também com seus advogados, consultores, juízes, para que possamos, a partir daí, analisar detalhadamente os próximos passos da comissão, baseado no rito de 1992”.
Raimundo Lia confirmou que o ministro Ricardo Lewandowski será a instância máxima da Comissão processante. “O presidente não precisa estar presente aqui (no Senado Federal), mas ele será a instância máxima da comissão, que nós passamos a chamar agora de Comissão Especial Processante”.
Sem reuniões esta semana – Raimundo Lira confirmou que nesta semana que se inicia não haverá reuniões deliberativas da comissão, apenas reunião internas de trabalho, com a sua presença, a presença do relator, senador Antônio Anastasia, e as suas respectivas assessorias técnicas, em virtude da provável ausência de alguns senadores.
“Esse processo não é factual, é um processo de interpretação de leis, interpretação e comportamentos em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, fica mais fácil de ser discutido na comissão desta forma”, declarou o presidente.
Assessoria de Imprensa
