O recurso especial do ex-prefeito Domingos Neto (PMDB) está na pauta da Sessão Ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será realizada nesta terça-feira (5) a partir das 19h00. O processo do candidato a prefeito eleito se junta aos 75 processos a serem apreciados pela Corte entre Agravos e Embargos Declaratórios.
A sessão que começou a julgar o processo de Domingos foi interrompida no dia 5 de fevereiro quando o relator, ministro Henrique Neves da Silva, declarou seu voto em favor da candidatura do peemedebista e a ministra Luciana Lóssio decidiu em desfavor de Domingos. Por enquanto o placar segue empatado em 1 a 1 no TSE.
A ação de Domingos Neto pede a legitimidade do registro de sua candidatura, que foi negado em decisão monocrática na mesma instância superior, por alegação da existência de terceiro mandato.
