Uma semana depois da Câmara dos Deputados aprovar o fim do pagamento dos 14° e 15º salários no Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa da Paraíba tomou uma decisão igual nesta quarta-feira (6) e extinguiu o benefício que também era pago todos os anos aos deputados estaduais. A aprovação da extinção aconteceu de forma unânime e foi proposta por meio de um projeto de resolução apresentado pela mesa diretora da Casa.
O fim do pagamento dos benefícios na Assembleia Legislativa foi prometido pelo presidente da Casa, Ricardo Marcelo (PEN), pela primeira vez em maio de 2012, período em que o Senado Federal já havia decidido pela extinção das gratificações que oficialmente são chamadas de ajuda de custo. No entanto, ele acabou adiando a proposta por alguns meses e só fez a apresentação quando a Câmara tomou a decisão final de acabar com os dois salários extras.
Com a aprovação do projeto, a Assembleia Legislativa vai ter uma economia de cerca de R$ 1,4 milhão por ano. Os dois salários representavam mais de R$ 40 mil adicionais para cada um dos 36 deputados estaduais. A ajuda de custo era de R$ 20.042,00, mesmo valor do salário mensal dos parlamentares, era paga no início e no fim de cada ano.
Segundo Ricardo Marcelo, a sociedade já vinha se manifestando ao contrário do pagamento da 'regalia' para os deputados e havia a necessidade de igualar os parlamentares aos trabalhadores comuns. "O que estamos evidenciado nesse momento é a transparência da Casa. A sociedade se manifesta em contrário”, disse Ricardo Marcelo na terça-feira quando havia anunciado a votação para esta quarta. O presidente não participou da sessão desta quarta.
O deputado Hervázio Bezerra (PSDB), líder da bancada do governo, afirmou que desde o momento em que Ricardo Marcelo apresentou a intenção de extinguir os pagamentos já havia um consenso entre os parlamentares. “Todos nós tínhamos a consciência que isso era necessário. Acredito que é um caminho sem volta, as assembleias de todo país vão ter que adotar essa postura”, disse.
A votação aconteceu em uma longa sessão que teve como principal discussão a aprovação de um pedido do Governo do Estado para ser avalista de um pedido de empréstimo de R$ 150 milhões para Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O fim dos benefícios passou sem nenhum debate entre os parlamentares.
G1 PB
