Parceria entre SINATRAN-PB e Polícia Rodoviária Federal realiza treinamento para Agentes de Trânsito da cidade de Pombal
O Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba (SINATRAN-PB), buscando melhorias na prestação dos serviços de seus associados para com a sociedade, numa parceria com a Policia Rodoviária Federal (PRF), com os Agentes de Trânsito de Patos e Pombal, estão sendo treinados para realizar avaliação e classificação de danos em veículos decorrentes de acidentes de trânsito.
A Resolução nº 544, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece que todo veículo envolvido em acidente deve ser avaliado pela autoridade de trânsito ou seu agente, na esfera das suas competências estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e ter seu dano classificado conforme estabelecido na Resolução. As novas regras têm base em estudos de grupos de trabalho do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A resolução entraria em vigor no dia 1° de março deste ano, mas uma deliberação do CONTRAN estendeu um novo prazo para que os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) se adequem.
A resolução n°001/2014 do Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (CETRAN/PB) determinou que os órgãos de trânsito estaduais não irão atender as ocorrências dos acidentes sem vítimas e o CONTRAN determina a obrigatoriedade de avaliação aos veículos envolvidos nos acidentes pelos órgãos fiscalizadores, a competência para a avaliação nos acidentes sem vítima cabe aos órgãos de trânsito municipal. O cidadão que se encontrar numa situação envolvida em acidentes de trânsito e deseja a avaliação da classificação de seu veículo tem o direito de acionar o órgão de trânsito, mesmo não havendo vítimas.
Para Antônio Coelho, presidente do SINATRAN, esta parceria com a PRF é muito importante para qualificação dos Agentes de Trânsito de Patos e Pombal. A prefeitura de Pombal vem apoiando seus agentes para trazer melhorias no trânsito de sua cidade. Vamos constantemente buscar a qualificação dos profissionais.
ASCOM