A agricultura familiar da Paraíba garante produção suficiente para acatar a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) neste ano, com 133 produtos ofertados pelos agricultores fornecedores no Estado, segundo informações do gerente do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estadual e assessor estadual de comercialização, Flávio Müller Borghezan. Ele disse que a produção poderá atingir recursos da ordem de R$ 82.450.904,12, para atender o programa em níveis municipal e estadual, mesmo considerando a estiagem prolongada no Estado.
Conforme a estimativa de produção para 2016 feita pela Emater, empresa integrante da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater (GU), é a região administrativa de João Pessoa que mais se destaca, com a possibilidade na oferta de produtos oriundos da agricultura familiar no valor R$ 33.000.942,54.
Na avaliação do presidente da Gestão Unificada, Nivaldo Magalhães, programas institucionais como o Pnae e PAA têm crescido na Paraíba graças ao trabalho de mobilização da empresa junto com outros órgãos parceiros, a exemplo da Secretaria de Estado da Educação e das secretarias municipais de educação, como entidades executoras do Pnae, que recebem o repasse do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e se responsabiliza pela aquisição dos produtos .
Outros importantes parceiros são os Territórios da Cidadania, Ministério Público Federal e universidades, que têm desempenhando relevantes trabalhos de articulação perante as famílias agricultoras paraibanas.
Para se ter uma ideia dos avanços do Pnae na Paraíba, no período compreendido de 2011 a 2015 foi registrado um volume de recursos de R$ 35 milhões, permitindo melhoria de vida dos alunos da rede básica de ensino, que tem garantida, todos os dias, uma alimentação saudável e de qualidade.
Outros avanços – A interação institucional entre os parceiros tem permitido maiores avanços ao Pnae, além da organização da agricultura familiar no Estado. A Paraíba foi o primeiro Estado a emitir a nota fiscal eletrônica ao programa.
Para obter todas as informações referentes ao Pnae, basta acessar o site http://gestaounificada.pb.gov.br/emater-pb, onde se encontram editais de chamada pública, estimativas de produção por município, consulta a liberação de recursos, cadastro de agricultores no Sistema ATF, emissão de notas fiscais eletrônicas, prestação de contas, além de recomendações e orientações diversas.
