O presidente da Comissão do Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB) decidiu nesta quinta-feira (2), reduzir em 20 dias os prazos para entrega das alegações finais pela acusação e pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). A decisão do senador paraibano causou um intenso bate-boca na Comissão, mas Lira alertou que não aceitaria qualquer tipo de pressão.
“Eu não estou sendo pressionado por ninguém, até porque eu não aceito nenhum tipo de pressão”, disse.
O encurtamento da prazo pode antecipar para 12 de julho a votação, no plenário principal da Casa, da fase intermediária do processo, chamada de “pronúncia”.
Nessa etapa, a comissão deve emitir parecer dizendo se a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade é ou não procedente e se deve ir a julgamento final. Na fase da “pronúncia”, o colegiado deve coletar provas, realizar perícias e ouvir testemunhas para opinar sobre a denúncia.
Diante da polêmica, Lira sugeriu levar ainda nesta quinta a questão para análise do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que atua como juiz do processo. Raimundo Lira acatou o pedido da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para reduzir o prazo.
Ao acatar a questão de ordem de Simone Tebet, o presidente da comissão determinou que o rito do processo de impeachment passe a se basear no novo Código de Processo Penal (CPP), que fixa o prazo para a entrega de alegações finais em 5 dias corridos para a acusação e mais 5 dias para a defesa, e não em 15 dias como foi no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.
Redação com MaisPB e G1
