A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou ofício, nesta segunda-feira (22), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti de Albuquerque, solicitando a nomeação de juízes para diversas comarcas do Sertão paraibano que se encontram, em alguns casos, sem magistrados titulares há mais de três anos.
No ofício, a OAB-PB lembra que o Tribunal concluiu recentemente o 53º Concurso Público para Juiz Substituto da Corte e ressalta que “diante da realidade de extrema necessidade por que passam as comarcas do Sertão do Estado” faz a solicitação.
As comarcas citadas no ofício são: Água Branca, Brejo do Cruz, Coremas, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santana dos Garrotes, São Bento, Uiraúna, São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé. Também foram solicitados magistrados para comarcas de segunda entrância, a exemplo da 2ª Vara de São João do Rio do Peixe, 5ª Vara e Juizado da Comarca de Cajazeiras.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que a solicitação é fruto do II Colégio de Diretores de Subseções da OAB, realizado na última sexta-feira (19) na sede da Subseção da OAB de Campina Grande. Segundo ele, o objetivo do encontro é “avaliar a atual gestão da OAB-PB, ouvir as necessidades locais de cada Subseção e região e planejar novas ações”.
Além de Paulo Maia, o ofício foi assinado por Jairo Oliveira (presidente da Subseção de Campina Grande), Paulo Medeiros (Presidente da Subseção de Patos), João de Deus Quirino (Presidente da Subseção de Cajazeiras), Adelia Formiga (Vice-presidente da Subseção de Sousa), Thállio Rosado (Presidente da Subseção de Catolé do Rocha), Jaques Wanderley (Presidente da Subseção de Pombal), e Antônio Teotônio de Assunção (Presidente da Subseção de Guarabira).
Assessoria de Imprensa
