O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “movimentações atípicas” em pelo menos 9% das contas específicas de 142 convênios celebrados pelo Ministério da Integração com 399 municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. Os auditores descobriram saques em espécie, o que é proibido, e também transferências, igualmente vedadas pela legislação, para outras contas dos municípios que nada têm a ver com os compromissos e objetivos acertados com o Governo Federal.
Os convênios foram firmados dentro do Programa de Integração do Rio São Francisco para o rapasse total de R$ 730 milhões. A constatação foi possível por meio da auditoria operacional denominada Obras de Esgotamento Sanitário e Governança de Recursos Hídricos. As conclusões do trabalho foram apresentadas ontem (1º), resumidamente, pelo auditor André Delgado de Souza aos participantes do Seminário ‘A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano’, evento que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove no seu Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, com encerramento previsto para esta sexta-feira (2).
Construtoras incapazes
Também foi examinada pela mesma auditoria do TCU a capacidade operacional das construtoras responsáveis pelas obras. Veio a constatação: 13% delas não têm condições técnicas e materiais para realizar os serviços para os quais foram contratadas. Os auditores verificaram ainda que faltam planos de bacia em locais com obras e há falhas na gestão dos recursos hídricos, além de dificuldades para a conclusão das obras.
Já em outra outra auditoria, destinada a “acompanhar as obras associadas à oferta de água (abastecimento humano) na região do Semiárido, identificando seus reflexos”, comprovou-se um índice alto (22%) de inadimplência nos convênios com o MI entre os municípios analisados nos estados do Nordeste e também em Minas Gerais.
Rubens Nobrega (Rubão)
Jornal da Paraíba
