A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) convocou os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para reunião extraordinária para eleição da presidência do grupo. O ato ocorreu no Plenário Deputado José Mariz, na manhã desta quarta-feira (9). Por unanimidade, foram eleitos os deputados Vituriano de Abreu (PSC) para presidente e Carlos Batinga (PSC), na vice-presidência.
De acordo com o artigo 24 do Regimento Interno da ALPB, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento dos preceitos regimentais, legais e constitucionais pelos deputados, no exercício do mandato, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que integra este Regimento.
Após eleito presidente, Vituriano de Abreu prometeu cumprir os termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, respeitando as individualidades dos mandatos dos 36 parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, mas não deixando de apurar todos os casos de descumprimento das normas vigentes.
“Espero que não tenhamos nada a fazer, porque isso significará que os nossos colegas estarão votando corretamente, andando numa linha de decoro parlamentar correta e executando as suas funções. Sinceramente, não espero convocação para apurar esses deslizes. Porém, se porventura for necessária a nossa intervenção, agiremos de forma correta e com base no Regimento e no Código de Ética”, disse Vituriano de Abreu.
Carlos Batinga agradeceu a confiança dos colegas de parlamento e prometeu empenho em favor do “bom trabalho” executado pelos parlamentares na Casa de Epitácio Pessoa. “Espero que o nosso trabalho não seja necessário, mas se for, vamos buscar trabalhar para que o nosso Código de Ética e Decoro Parlamentar seja respeitado”, afirmou.
Novos integrantes
Na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira, a Mesa Diretora da ALPB faz designação dos deputados Carlos Batinga e Frei Anastácio (PT), integrantes do bloco parlamentar PSC/PT/PP, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na condição de suplente e titular. Eles substituem Doda de Tião (PTB) e Jutay Meneses (PRB), integrantes do bloco PSL/PRB/PPL, já que houve a dissolução do bloco parlamentar PSL-PRB-PPL, e apenas Jutay Meneses continua no mesmo partido.
Ainda integram o Conselho, os deputados titulares Caio Roberto (PR), Aníbal Marcolino (PEN), Raniery Paulino (PMDB), Iraê Lucena (PMDB), Adriano Galdino (PSB), Lindolfo Pires (Democratas); e os suplentes Branco Mendes (PEN), Toinho do Sopão (PEN), Léa Toscano (PSB), Jutay Meneses (PRB), Domiciano Cabral (Democratas) e Anísio Maia (PT).
Assessoria
