Governadores de alguns Estados propõem aumentar contribuição do servidor público para 14%
Com dificuldade para sustentar o déficit das Previdências estaduais, um grupo de governadores trabalha para aumentar a contribuição dos servidores estaduais para 14 por cento e tentar diminuir o déficit, informou nesta quinta-feira o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), depois de uma reunião com o presidente Michel Temer.
Atualmente, a maior parte dos Estados usa como limite de contribuição o mesmo valor da União, de 11 por cento do salário bruto. Segundo Colombo, Santa Catarina já elevou esse limite para 14 por cento, o que teria ajudado a aliviar as contas.
“Nossa ideia é unificar as propostas, de forma articulada, todos os Estados fazendo ao mesmo tempo”, explicou o governador. “A gente quer um movimento de governadores de apoio à reforma. O detalhamento vamos começar a detalhar. A ideia é fazer uma coisa conjunta, entrar no mesmo dia em todos os Estados com um aumento de alíquota.”
De acordo com Colombo, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera uma alíquota acima disso “confiscatório”, mas os Estados poderiam trabalhar com esse limite, o que já ajudaria a aliviar as contas.
Essa é uma das propostas que têm consenso no grupo de oito governadores que veio a Brasília propor a Temer o pacto pela reforma.
Estiveram no Planalto, além de Colombo, os governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB); Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB); de Alagoas, Renan Filho (PMDB); e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).
Na próxima semana, os 27 governadores se reunirão em Brasília para discutir uma proposta conjunta de reforma das Previdências estaduais.
Redação com Wscom
