Parceria mantida pelo MPPB para fiscalização do transporte escolar na Paraíba será aperfeiçoada e ampliada
O Termo de Compromisso de Integração Operacional firmado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 2013 para coibir as irregularidades nos transportes escolares no estado da Paraíba, por meio de fiscalizações periódicas, vai ser aperfeiçoado e atualizado. Com o objetivo de modificar o Termo, uma primeira reunião técnica foi realizada na tarde desta terça-feira na sede do MPPB, em João Pessoa.
A reunião foi presidida pelo 1º-subprocurador-geral de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, e conduzida pela promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega Escorel, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação. “Estamos fazendo uma avaliação do que foi feito até agora e colhendo as sugestões para aperfeiçoarmos o Termo, com ajustes, com aditivos”, explicou a promotora Soraya Escorel.
Participaram da reunião o comandante-geral do Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba (BPTran-PMPB), Paulo Almeida da Silva Martins; o capitão-PM Pedro Henriques; o sargento-PM Laércio Rosendo da Silva; o coordenador de transporte escolar do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), José Crisanto; Pedro Guimarães, vistoriador de transporte escolar do Detran; e Christianne Maria Wanderley Leite, servidora do MPPB.
Ficou definido nesta primeira reunião que outros órgãos serão convidados para participar e assinar o novo Termo de Compromisso a ser elaborado, ampliando e aperfeiçoando a atuação na fiscalização dos transportes escolares mantidos pelas prefeituras paraibanas. Serão convidados o Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba, a Polícia Rodoviária federal (PRF), a Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), a Semob de Cabedelo, o Departamento Municipal de Trânsito de Bayeux (DMTran), o Departamento Municipal de Trânsito de Santa Rita (DMTrans) e o Departamento Municipal de Trânsito do Conde (Demutran).
O Termo de Compromisso de Integração Operacional foi assinado em 23 de julho de 2013 entre o Ministério Público da Paraíba, o Detran, o Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba (DER-PB) e a Polícia Militar paraibana. A próxima reunião técnica foi marcada para o dia 18 de novembro, às 10h, na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do MPPB, em João Pessoa. A partir de 2017, essas reuniões de
