Os 223 municípios da Paraíba recebem, nesta quinta-feira (29), R$ 262.114.640,80 referentes à cota da Repatriação de Recursos e ao terceiro decêndio de dezembro do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Muitos municípios do estado estão com rombo nas finanças e salários de servidores atrasados e gestores acreditam que esse dinheiro colocará em dia as contas das prefeituras. Com isso, os prefeitos eleitos assumiriam municípios “no azul” no próximo domingo (1º).
Os valores brutos relativos à Repatriação chegam a R$ 179.678.628,28. Já o repasse bruto do FPM é de R$ 82.436.012,52. Prefeituras tentam convencer o governo federal a obrigar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica a depositar o dinheiro nas contas municipais ainda nesta quinta, tendo em vista que nesta sexta (30) não haverá expediente bancário.
Na Repatriação, os valores a serem distribuídos para cada município também seguem os princípios dos fundos de participação de estados e municípios. Veja tabela completa com coeficientes e, mais abaixo, com recursos liberados para localidades paraibanas.
A capital paraibana receberá no total bruto R$ 8.487.911,94, sendo R$ 2.669.479,33 do FPM e R$ 5.818.432,61 da Repatriação. Santa Rita, que tem coeficiente 3,6, vai receber R$ 1.319.001,64 em valores brutos do FPM. Já o repasse relativo à Repatriação será no valor bruto de R$ 2.299.930,80.
Em municípios como Riachão do Poço, Damião e Parari – que têm o menor coeficiente, 0,6 – receberão via FPM R$ 219.833,61. O valor da repatriação para esses mesmos municípios é mais que o dobro da parcela do FPM: R$ 479.152,26. Na prática, é como se as prefeituras recebessem três parcelas do FPM em um só dia.
Os valores foram comunicados pela Secretaria do Tesouro Nacional à Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em todo país, os valores líquidos chegam a R$ 4,4 bilhões para 5,6 mil municípios.
O repasse para os municípios já estava previsto para ser feito no dia 30 de dezembro. No entanto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) temia que, devido ao fato de o sistema bancário considerar dia 30 o último dia do ano para operações financeiras, os recursos só entrassem nos cofres dos municípios em 2017. Por esse motivo, o governo federal antecipou o pagamento.
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