A Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de João Pessoa deve receber até o dia 10 de agosto os relatórios de fiscalização do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira feita pelos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Psicologia e Vigilância Sanitária Municipal e Estadual. Nesta quarta-feira (21), a Promotoria realizou uma inspeção no Complexo para a iniciar a investigação de denúncias de maus-tratos sofridos pelos pacientes.
A promotora da Saúde, Maria das Graças Azevedo, afirmou que já abriu procedimento administrativo para apurar o caso. “Essas são denúncias comprometedoras e vamos investigar profundamente. Vamos colher informações, ouvir a diretora do hospital, o secretário de Saúde. Vamos também receber os relatórios das equipes técnicas dos conselhos e, se forem detectadas irregularidades, tomaremos as providências necessárias”, disse.
“Neste primeiro momento, nós viemos aqui no Complexo para comunicar à direção e à Secretaria de Saúde que tomamos conhecimento do caso e que estamos investigando, além de conhecer a estrutura da unidade”, explicou a promotora. Ela informou ainda que se forem confirmados os crimes denunciados, enviará o caso à Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais (Caimp), que encaminhará o caso à polícia para abertura de inquérito.
Durante a inspeção, a promotora visitou as instalações do complexo, mas outras fiscalizações serão realizadas nas próximas semanas pelas equipes dos conselhos regionais e órgãos de controle. Também estiveram presentes o Conselho Estadual de Saúde, o deputado Luiz Couto, representando a Comissão de Direitos Humanos, e o vereador Ubiratan Pereira.
O secretário de Saúde do Estado, José Maria de França, disse que as portas da unidade estão abertas para a investigação. “Estamos muito preocupados e indignados com esta situação. Queremos que o Ministério Público e os órgãos de controle conheçam as entranhas da complexo, para descobrir a verdade. Se for constatado seremos rigorosos, porque não admitimos a falta de assistência, muito menos maus-tratos”, afirmou o secretário.
Denúncia
Informações veiculadas no Paraíba Já de uma carta escrita por um suposto funcionário do hospital relatando que é comum as pacientes sofrerem crime de estupro por parte de funcionários, a exemplo de vigilantes. Os pacientes também seriam vítimas, de acordo com a carta, de espancamento e alguns até morriam em consequência da violência. A diretora do Complexo, Clélia Lucena, afirmou desconhecer esses problemas.
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