Autoridades de dezoito municípios da região de Sousa participaram, nesta quinta-feira (12), no auditório do Campus da UFCG, de um seminário promovido pela Equipe Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público da Paraíba, em que foi apresentado o projeto de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. O promotor José Farias, coordenador da equipe, apresentou a prefeitos e secretários como o lixo pode se tornar uma ferramenta de desenvolvimento.
A reunião contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), Adrio Nobre Leite e de promotores de Justiça da região. Também participaram técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Oswaldo Filho destacou a atuação do Ministério Público na área social através das equipes especializadas. Ele falou ainda que os pontos trabalhados pelas equipes foram escolhidos pelos promotores de Justiça de todo o Estado.
De acordo com o promotor, o lixo é um problema de todo prefeito. “Antes se apresentava uma solução técnica que é o aterro sanitário. Vamos para o caso de Cajazeiras, por exemplo. O ex-prefeito Carlos Antônio me disse que fez um aterro para 35 toneladas de lixo e gastou 900 mil reais, e em três meses tinha se tornado um lixão. Com essa nova metodologia, Cajazeiras poderia ter gastado 240 mil. A diferença é grande, e sem a possibilidade de virar lixão. É uma forma técnico-científica que tem sustentabilidade econômica, ambiental, e inclusão social”, explicou o promotor.
Durante o seminário foram apresentadas as experiências dos municípios de Tibagi e Bituruna, no Paraná. Diariamente, Tibagi produz cerca de oito toneladas de lixo, dos quais 56% são transformados em composto orgânico, 28% são materiais recicláveis e apenas 16% constituem-se em rejeito e são destinados ao aterro. Em Bituruna, em 48 meses, o programa evitou que mais de 7.100 toneladas de lixo, das 9.632 produzidas, fossem despejadas no aterro, além de promover a recuperação do lixão local.
José Farias informou que, desde o dia 2 de agosto, uma nova lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga as prefeituras a fazerem esse tipo de tratamento do lixo. “Todas as prefeituras tem um ano para elaborar o plano municipal de resíduos sólidos, e para implantar o tratamento com a reutilização. Se a prefeitura que não fizer, daqui a dois anos não tem um centavo do governo federal”, advertiu.
Implantação
Segundo José Farias, cinco municípios já estão elaborando projetos de reutilização do lixo, e em três deles, o terreno já foi escolhido para a unidade de triagem e compostagem. Ele ressalta ainda que o projeto não é implantado de um dia para o outro. “Os prefeitos que aceitarem a proposta, o Ministério Público em parceria com a Sudema e universidade vai capacitar professores e agentes de saúde do município. Vamos também capacitar as pessoas que vão trabalhar com reciclável, que é feito em sistema de cooperativismo, que é a economia solidária. Nós vamos capacitar essas pessoas, tem todo um processo de educação, paralelamente à implantação do projeto de engenharia. Isso leva um ano. Trabalhar um ano com essa prefeitura só a partir daí está no momento de implantar. E tem tratamento adequado de resíduos domésticos para o resto da vida”, declarou o promotor.
O município que está mais avançado nessa questão é Bayeux. Com cerca de 100 mil habitantes, produz 60 toneladas de lixo por dia e já tem uma cooperativa com 40 pessoas. “Essa cooperativa vai ser ampliada e outra será criada e cada uma delas terá 120 trabalhadores. Serão duas unidades de compostagem”, informou o promotor acrescentando que já apresentou o anteprojeto de lei, que precisa ser votado pela Câmara.
“Os outros dois municípios mais avançados são Pocinhos e Soledade, onde já trabalhamos com pessoal local, professores e já começaram a estrutura. Além desses, Alagoa Grande e Nazarezinho demonstraram interesse no projeto”, disse.
Poluição sonora
Pela manhã, promotores de Justiça e policiais militares estiveram reunidos para discutirem uma parceria para combate à poluição sonora. O promotor José Farias apontou os riscos da poluição sonora à saúde humana e explicou a legislação sobre o problema. “Queremos formatar uma parceria entre Ministério Público, Sudema e Polícia Militar que sirva para todo o Estado”, afirmou.
Os promotores de Justiça receberam, durante a reunião, um CD com cartilhas, legislação, jurisprudência, manual de atuação, além de outros documentos com informações que podem ser utilizadas no dia a dia do promotor.
Avaliação
O procurador-geral destacou o trabalho realizado pela Equipe do Meio Ambiente. “Esta é mais uma etapa do trabalho de Dr. Farias no combate à poluição sonora e dos lixões implementado uma filosofia de unidade institucional em que os promotores possam perceber a importância de um trabalho conjunto. E trazer também aos promotores o apoio estrutural, de fiscalização, de diligenciar junto às autoridades competentes como a Secretaria de Segurança e Defesa Social, a Sudema e o Detran, para que a gente possa ser o interlocutor disso. É como Farias exerce esse papel de fazer a articulação. Não é simplesmente lançar uma política institucional, mas também o apoio”, asseverou Oswaldo Filho.
