A conveniência suplantou a meritocracia
A indicação de Alexandre de Moraes para compor a vaga de Teori Zavasck subjugou a competência de Ives Gandra Filho e Ingo Sarlet, ao tempo em que o Supremo Tribunal federal deixou de ter um membro altamente qualificado.
O Ministro Gilmar Mendes, principal conselheiro do Presidente Michel Temer no âmbito do Judiciário, havia sugerido os nomes de Ives Gandra Filho, Ministro e atual Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova (Romênia), PUC – PR, Catedrático da Universidade do Minho – Portugal, e Ingo Sarlet, Doutor em Direito pela Universidade de Munique (1997), Professor em Harvard Law School (EUA), Professor de Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), da Universidade Católica Portuguesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal), do Instituto de Estudos Avançados em Stellenbosh (África do Sul) e do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada.
A sugestão de Gilmar Mendes era a melhor possível, em meio à atmosfera turbulenta que vive o país. Oferecia para escolha de Temer, dois constitucionalistas consolidados, com vivência permanente na academia, pensadores da ciência jurídica e magistrados de reconhecido know-how no meio jurídico brasileiro.
Mas “o que serve para abelha, nem sempre serve para o enxame”. Em que pese todo o preparo de Ingo Sarlet e Ives Gandra Filho ter sido de bom grado ao Presidente Michel Temer, este foi convencido e teve que ceder ao barulho do enxame. Enquanto o Temer jurista, professor de direito constitucional, aprovava Ives ou Ingo, o outro Temer, o político, reprovava. Então, uniu os dois Temer num só e contra a sua própria vontade e atendendo os interessados, ungiu Alexandre de Moraes ao posto deixado tragicamente por Teori.
Não se trata de desmerecer ou não reconhecer os méritos e a capacidade pessoal de Alexandre de Moraes, no entanto, se faz necessário compreender a dimensão da importância de um membro do STF, como guardião da Carta Magna do Estado Brasileiro e diante de uma crise que parece não ter fim, fatores como os que estão postos na atual realidade tornam primordiais a conjugação de critérios que venha a alicerçar a escolha de um membro para composição da Suprema Corte da Justiça Brasileira.
Radomécio Leite
