O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (23), uma reunião o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para tratar da retomada das vistorias do transporte escolar.
Participaram da reunião a coordenadora do Caop, promotora Soraya Escorel; o superintendente do Detran, Agamenon Vieira da Silva; o diretor de Engenharia do Detran, Maurício José Alves; e as técnicas do Caop Maricélia Pinto, Christianne Maria Wanderley Leite e Laura Monique Araújo.
O superintendente do Detran propôs um novo formato para as vistorias do transporte escolar, com a regionalização das fiscalizações a fim de diminuir os custos e atender à solicitação do Governo do Estado de cortar gastos. Pela proposta, as vistorias nos transportes dos 223 municípios paraibanos serão feitas em quatro finais de semanas, compreendendo quatro regiões do Estado (sertão, cariri, brejo e litoral), ocorrendo simultaneamente nos municípios de cada região. As datas das vistorias ainda serão definidas.
Ao final, foi deliberado pela promotora Soraya Escorel a realização de capacitação dos vistoriadores, dos servidores do Detran envolvidos nas fiscalizações do transporte escolar, dos servidores do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia militar e agentes de trânsito, onde houver a municipalização do trânsito. Essas capacitações ocorrerão um dia antes das vistorias, em cidades polos de cada região: Patos, no Sertão; Monteiro, no Cariri; Campina Grande, no Brejo; e João Pessoa, no Litoral.
A promotora deliberou ainda a apresentação de um novo calendário para divulgar entre os promotores de Justiça. Para as capacitações, será solicitado o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Corpo de Bombeiros.
A coordenadora do Caop solicitou ainda ao Detran a relação atualizada dos vistoriadores existentes do Estado com seus respectivos locais de atuação. Após a primeira fiscalização, será feita uma avaliação objetivando a qualidade do trabalho.
