O governador Ricardo Coutinho lança, nesta sexta-feira (31), a partir das 9h, na Sala de Concerto Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa, o calendário do ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – 2017. Na ocasião, também será feita a entrega do Prêmio Ceci Melo de Participação Social, que homenageará a ex-vereadora e ativista Paula Frassinete, além de conselheiras do ODE, mulheres lideranças de todas as regiões do Estado e uma gestora. As ações encerram a programação do Mês da Mulher, realizada pelo Governo do Estado, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).
O lançamento do Ciclo 2017 abrirá o calendário das 17 audiências públicas que acontecerão este ano, com a presença do governador, secretariado e toda a equipe de assessores, que percorrerão as 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a participação da população dos 223 municípios paraibanos.
O Orçamento Democrático Estadual mais uma vez intermediará a voz da população com as ações governamentais, oportunizando e promovendo o diálogo social, com foco também na prestação de contas das ações realizadas ao longo do ciclo anterior em cada região. Esse é o sétimo ano de audiências do OD Estadual, que já envolveu a participação de mais de 200 mil pessoas.
A primeira audiência já acontece na sexta-feira (7), na cidade de Cajazeiras (9ª Região); seguindo no sábado (8), em Pombal (13ª); na segunda (10), em Itaporanga (7ª); e na terça-feira (11), em Princesa Isabel (11ª Região).
Em cada audiência a população terá a oportunidade de eleger até três prioridades de investimentos para a região e ainda reivindicar, reclamar, elogiar e apontar ações que poderão ser implantadas e/ou reformuladas para a melhoria da qualidade e da prestação dos serviços oferecidos pelo Governo do Estado em cada região. Será um momento de diálogo direto, aberto e democrático com o governador Ricardo Coutinho e todo o governo.
Todas as regiões estão sendo preparadas pelas equipes de Gerentes Regionais de Acompanhamento e Formação e de articuladores do governo, com a realização de reuniões preparatórias que mobilizam e incentivam a participação no dia da audiência.
Este ano, as plenárias acontecerão nas cidades de Cajazeiras, Pombal, Itaporanga, Princesa Isabel, Solânea, Esperança, Sumé, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Assunção, Cuité, Guarabira, Mamanguape, Itabaiana e Queimadas.
Sobre o Prêmio Ceci Melo de Participação Social – Realizado anualmente pelo Orçamento Democrático Estadual e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, o Prêmio está na sua quinta versão e anualmente homenageia mulheres que se destacam nas atuações sociais em suas respectivas comunidades. É uma forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por essas lideranças e de visibilizar o papel social prestado por elas.
Paula Frassinete será a grande homenageada deste ano, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela ex-vereadora nas causas sociais, lutas em prol dos direitos das mulheres, e na defesa das causas ambientalistas ao longo da vida.
