Os empreendedores da cidade de Sousa, no Sertão paraibano, recebem a partir desta segunda-feira (8) as ações da Semana Nacional do Microempreendedor Individual. A iniciativa acontece simultaneamente em todo o país e em mais 29 cidades paraibanas. Até sexta-feira (12), serão oferecidos gratuitamente cursos, palestras e consultorias sobre formalização e capacitações para melhoria da empresa.
Em Sousa, de segunda-feira (8) a sexta-feira (12), haverá atendimento presencial ao MEI das 8h às 18h,na Agência de Desenvolvimento Regional. Ao longo da semana, serão promovidas palestras sobre Direitos e Obrigações do Microempreendedor Individual com a Prefeitura Municipal de Sousa (Segunda, 16h às 18h), Corpo de Bombeiros (Terça, 16h às 18h), INSS (terça, 16h às 18h) e Conselho Regional de Contabilidade (quarta, 15h às 16h).
O evento é uma oportunidade para quem busca fortalecer o empreendimento ou começar um novo negócio. A iniciativa também vai oferecer palestras sobre acesso financeiro e acontecerão com o Banco do Brasil (quarta-feira, 16h às 18h), Santander (quinta-feira, 16h às 18h) e Banco do Nordeste (sexta-feira, 16h às 18h).
A Semana do MEI em Sousa é uma realização do Sebrae e conta com o apoio do Banco do Nordeste, Banco do Brasil,Banco Santander, INSS, Prefeitura Municipal de Sousa, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Contabilidade. Mais informações: 0800 570 0800.
No Estado – O evento vai oferecer mais de 200 de palestras, consultorias, clínicas tecnológicas, oficinas e orientações gratuitas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Esperança, Patos, Taperoá, Desterro, Assunção, Pombal, Cajazeiras, São José de Piranhas, Poço José de Moura, Cachoeira dos Índios, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Amparo, São José do Cordeiro, Congo, Zabelê, Aguiar, Boa Ventura, Guarabira, Araruna, Solânea, Picuí, Umbuzeiro, Caraubas, Prata, Camalaú e Sousa.
Quem é o MEI – A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.
Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 se for da área de serviços.
