O Governo do Estado pode readmitir parte dos 14 mil servidores que não tiveram seus contratos renovados nas áreas de Educação, saúde, desenvolvimento Social e Administração Penintenciária, com o término do recadastramento no fim desta semana. Segundo o secretário de administração, Gilberto Carneiro, ainda não há previsão de concursos para estas áreas. Ele afirma que a redução nas gratificações impactou no valor máximo permitido para desconto no pagamento dos consignados e que os servidores devem renegociar as dívidas com os bancos.
Gilberto Carneiro diz que o recadastramento é essencial para que o governo saiba a real necessidade dos prestadores de serviço. “É possível que precisemos recontratar quem não teve seus contratos renovados na passagem de dezembro para janeiro”, diz ele. O secretário de Administração explica que serão considerados critérios como o tempo de serviço, o desempenho no trabalho, o comprometimento do funcionário e a necessidade do órgão em que ele está lotado.
Dos 14 mil que não tiveram seus contatos de prestação de serviços renovados, aproximadamente 70% – quase 10 mil – eram da secretaria de Educação. O restante era da secretaria de Saúde, de Desenvolvimento Social e da Administração Penintenciária.
“Nós queríamos reduzir os gastos com a folha de pagamento e demos preferência por não renovar com os prestadores com menos de dois anos de governo, sobretudo, os da Educação, já que estávamos em férias. No caso da saúde, a situação é diferente, por que é um serviço que não pode parar”. Entretanto, ele afirma que ainda não há definições sobre a realização de concursos para estas áreas. Ele diz que a prioridade, após o recadastramento, é organizar os setores conforme a necessidade de funcionamento, mesmo tendo que haver recontratações.
Quanto às denúncias de servidores sobre quedas salariais, ele afirma estar tudo na normalidade. “Se os prestadores da educação não foram recontratados, não há porquê receberem salários. No caso do pessoal da saúde, os prestadores recebem um salário mínimo e a produtividade é paga pelo Serviço Único de Saúde”, frisa o secretário.
Outra medida de economia foi a imposição de limites nas gratificações. Elas foram mantidas em até R$ 500 para quem recebia salário de até R$ 1 mil. Gratificações maiores foram suspensas provisoriamente para quem tem salário superior a R$ 1 mil. “Estes critérios serão modificados e talvez já sejam diferentes no próximo pagamento”. Apenas os efetivos e os que ocupam cargos comissionados recebem gratificações.
CP
