O juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio, através de uma decisão, interditou o necrotério que funciona no Hospital Distrital de Itaporanga, no Sertão paraibano. Segundo decisão adotada pelo magistrado, o local desrespeita os corpos dos familiares violando direitos fundamentais. Cerca de treze cidades são atendidas pela unidade.
No entanto, de acordo com a administração do Hospital Distrital de Itaporanga, através da diretora Iara Maysa, comunicou que o necrotério segue funcionando normalmente e que ainda não recebeu nenhuma notificação da 2ª Vara de Justiça de Itaporanga. A diretora ressalta que só vai se pronunciar quando tiver acesso às irregularidades apontadas na decisão.
Segundo relatório do juiz Antônio Eugênio o ambiente possui condições higiênicas e estruturais comprometidas. Com a decisão, o magistrado afirma que o necrotério só deve voltar a funcionar quando as irregularidades forem resolvidas. Após visita ao local, o juiz classificou o ambiente como sendo defasado, não higienizado e com grande quantidade de entulho nas proximidades.
Ainda segundo o relatório, a visita realizada pelo magistrado foi acompanhada pelo Ministério Público, Corpo de Bombeiros, o Conselho Regional de Medicina e o Conselho Regional de Enfermagem. Foi estipulado um um prazo de 4 meses para que as pendências registradas seja resolvidas, sob pena de multa diária de R$ 5.000 e passível interdição de toda a unidade de saúde.
Redação, com PB Agora