O governador José Maranhão (PMDB) disse neta segunda-feira (29), que não vai cumprir a recomendação feita pelo Ministério Público para demitir 36 mil servidores servidores prestadores de serviço em toda a Paraíba.
“Não vou demitir; tome a decisão aquele que já tem vontade de fazer”, disse Maranhão, referindo-se ao próximo governo. A declaração foi feita no Palácio da Redenção, pouco antes da assinatura de vários protocolos com empresas privadas do setor de cimento.
“A minha posição já é conhecida de todos. Essa questão não é tão simples: Quem não tiver estabilidade vai para rua, porque aí você vai tirar o pão e a feira de servidores com mais de dez anos de serviços prestados. Eu sou contra a demissão; agora aqueles que estão ameaçando demitir, que encontrem a solução”,disse Maranhão.
Maranhão defendeu uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição – para dar estabilidade aos servidores prestadores de serviço com muito tempo de trabalho no estado. “Uma emenda constitucional seria um caminho para estabilidade a esses servidores”, disse Maranhão, sem assumir o compromisso de enviar tal mensagem à Assembléia Legislativa.
Por sua vez, o governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), sinalizou que não será possível parar serviços essenciais e programas do governo federal, como também que não vai demitir servidores antigos, mas que não desfrutam do instituto da estabilidade.
Ricardo acrescentou, entretanto, que governar não é trabalhar em função de uma folha de pessoal. Seus assessores têm apontado que o estado viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, no comprometimento de 57% dos recursos do estado para pagamento de pessoal
