A Corregedoria do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) realizou, entre os dias 24 e 28 de janeiro, correição ordinária em Zonas Eleitorais do interior da Paraíba. Segundo o corregedor, juiz Carlos Neves da Franca Neto, “a inspeção tem o caráter fiscalizador e, principalmente, pedagógico.”
A correição busca analisar o funcionamento de uma zona eleitoral, o envolvimento entre o juiz e os servidores eleitorais, os serviços judiciais e a produtividade e presteza. A fiscalização não verifica apenas o aspecto jurisdicional das zonas, mas também o administrativo, a funcionalidade, a disposição do atendimento, até a estrutura material eleitoral. “O objetivo é que as zonas atinjam boas práticas cartorárias, para que a população seja melhor atendida”, esclareceu o corregedor.
As inspeções foram realizadas nas zonas de Belém, Solânea, Coremas, Brejo do Cruz, São Bento, Itaporanga e Piancó. A corregedoria verificou que a situação era regular, e emitiu provimentos em casos em que havia necessidade de otimização do andamento de processos.
Também se realizaram revisões de inspeção nos municípios de Patos, Malta, Uiraúna, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas. Nesses casos, as zonas já haviam sido inspecionadas e constatou-se que houve cumprimento das recomendações emitidas anteriormente.
Segundo o juiz Carlos Neves, “As inspeções se deram regularmente, não havendo nada que pudesse tirar a zona eleitoral de sua rotina de normalidade. Porém, também foi muito produtivo, do ponto de vista da presença do corregedor e da análise de alguns processos”.
O corregedor avaliou de maneira positiva o trabalho nas zonas eleitorais, “Certamente, teremos melhores resultados, através de provimentos que foram exarados e que deverão ser cumpridos e revistos oportunamente nas revisões das inspeções”.
Ao longo do mês de fevereiro, será dada continuidade à correição nas demais zonas do Estado.
Radar com Assessoria
