O recadastramento dos servidores pro tempores lotados na Educação será concluído este final de semana. Na segunda-feira, 14, eles já estarão de volta ao trabalho – data de início do ano letivo. Os funcionários de apoio ganharão salário mínimo e os professores terão, sobre o mínimo, gratificação de docência.
As informações são do secretário Gilberto Carneiro (Administração estadual), que mantém equipes trabalhando dia e noite para arrematar a tabulação dos questionários respondidos pelos prestadores de serviço ao longo de janeiro.
Através destes dados, o Governo definirá a demanda necessária na Educação, tomando o cuidado para que a recontratação não implique em contingente superior aos 50% de enxugamento da folha, determinado pelo Ministério Público do Estado.
Inchaço
O secretário informou que o recadastramento foi necessário porque não se podia quantificar o número real de prestadores de serviços contratados pelo Estado. Muitos deles sequer tinham matrícula e recebiam os vencimentos apenas pelos dados do CPF (Cadastro da Pessoa Física).
“Encontramos uma folha inchada, somente nos exercícios de 2009 e 2010, mais de 15 mil prestadores tiveram matrículas geradas”, revelou Carneiro.
TAC
O governo do Estado firmou termo de ajustamento de conduta junto ao MP, definindo corte imediato de 50% no quadro de prestadores de serviço.
Os 50% remanescentes deverão ser substituídos paulatinamente por meio de concurso público.
Em janeiro, porém, todos os pro tempores tiveram contratos suspensos. O governo pegou carona nas férias escolares para aplicar o recadastramento.
Segundo o secretário, a recontratação será feita com base na real necessidade das escolas. Será levado em consideração o marco de dois anos de tempo de serviço e qualificação).
Adriana Bezerra
Do Portal Correio
