O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana, informou hoje que o governo Temer sinaliza a liberação de mais R$ 3 bi para investimentos nas cidades. O montante será uma resposta ao apoio dos prefeitos de todo Brasil para aprovação da reforma da Previdência, já que o governo federal terá boa folga orçamentária para o ano que vem, devido às mudanças nas regras nessa reforma que será votada na Câmara dos Deputados.
Leo Santana destacou que a entidade defende a liberação desses recursos extraordinários até 10 de fevereiro de 2018, podendo ser investidos livremente pelos prefeitos, tendo em vista as baixas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já acumula uma perda de quase 20 bilhões, nos últimos 10 anos, devido às renúncias fiscais dos governos Lula/Dilma e os reflexos da crise econômica.
O governo Temer espera que Câmara aprove a reforma da Previdência ainda neste ano, por isso reuniu toda a equipe econômica, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e o secretário geral da presidência, Moreira Franco, objetivando traçar estratégias pra a aprovação da proposta. Na reunião, Temer sinalizou a liberação de recursos para investimentos nos municípios, algo que se constitui uma excelente ferramenta para atrair os prefeitos, cujos municípios estão asfixiados financeiramente, fazendo com que as associações municipalistas, como UBAM, CNM e FNP possam mobilizar os prefeitos para procurarem os deputados votados nas suas cidades.
“Esse é um momento muito importante, e excelente oportunidade para as prefeituras se recuperarem dessa crise, que praticamente tem inviabilizado as administrações e transformado prefeituras em entidades públicas ingovernáveis, sem atenção do governo, sem caixa pra pagar servidores e sem poder investir no social e nos serviços de saúde. A UBAM apoia essa inciativa do governo”.
