Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e divulgado nesta quarta-feira (20) apontou que mais de 41,5 mil servidores públicos acumulam cargos públicos. A maioria deles, 38.219 detêm dois vínculos. Em um dos casos extremos, o TCE-PB identificou um médico que acumula oito cargos públicos, sendo cinco contratos de excepcional interesse público, quando a contratação é feita sem seleção ou concurso público.
Ainda de acordo com a ferramenta divulgada pelo TCE-PB, o médico que acumula oito cargos, na esfera estadual e municipais, mantém um rendimento mensal de R$ 74,6 mil, acima do teto de remuneração previsto na Constituição cuja referência é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, fixado em R$ 33,7 mil.
Dos nove servidores públicos com seis cargos acumulados ou mais, sete são médicos, de acordo com a lista do TCE-PB. O presidente do TCE-PB, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, explicou que a lista não analisa a legalidade destas acumulações. Para ele, a ferramenta serve de orientação aos gestores para as adequações, tendo em vista que existem várias situações que permitem as acumulações.
“O TCE vai identificar casos pontuais para formalização de processo e determinar correções e adequações à legalidade em outras situações”, explicou.
Os dados mostram também que existem 41.592 servidores que acumulam cargos, sendo que 38.219 detêm dois vínculos públicos. Outros 3.029 estão acumulando três cargos. Com quatro vínculos existem 298 servidores, 37 estão com cinco cargos, seis acumulam seis, dois com sete e um com oito vínculos, cinco deles de contratação por excepcional interesse público.
O painel de Acumulação de Vínculos Públicos foi elaborado a partir de um levantamento que envolve todos os meses de 2017, identificando a situação do servidor a cada mês de competência e aponta a quantidade de vínculo em unidades das esferas federal, estadual e municipal.
G1 PB
