Enquanto funcionários públicos de Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda esperam pelo 13º de 2017, alguns empregados do serviço público federal já começaram a receber o benefício referente a 2018.
A gratificação antecipada vale para os servidores concursados da Câmara dos Deputados e também para os funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério Público Federal.
Eles vão receber em janeiro a metade do 13º salário que, para a quase totalidade dos trabalhadores brasileiros, só é paga em novembro.
Funcionários da iniciativa privada podem pedir o adiantamento dessa parcela se tirarem férias no primeiro semestre do ano, mas apenas se a saída for entre os meses de fevereiro e junho. A lei não permite que o benefício seja pago no primeiro mês do ano.
Para antecipar o 13º a servidores desses três órgãos, será necessário usar recursos públicos no valor de quase R$ 200 milhões.
A benesse existe desde 2003 no caso do Supremo, desde 2006 para os servidores da Câmara e há quatro anos para os funcionários do Ministério Público Federal, e foi instituída sem alarde. Resoluções, portarias e atos disciplinam a vantagem.
Segundo informações reunidas pelo Banco Mundial, o salário médio no MP é de R$ 205 mil por ano, ou o equivalente a R$ 15.769 mensais.
No Judiciário e no Legislativo, as remunerações giram em torno de R$ 236 mil e R$ 216 mil por ano (R$ 18.153 e R$ 16.615 por mês).
Segundo levantamento do Banco Mundial com base nos dados do IBGE, o setor público paga em média salários 70% mais elevados do que os pagos pela iniciativa privada formal –R$ 44 mil contra R$ 26 mil por ano– e quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16 mil anuais).
Na esfera federal, o valor é R$ 55 mil por ano, em média.
Especialistas em contas públicas, como Raul Velloso, afirmam que desconheciam a antecipação do 13º. “Nunca tinha ouvido falar. Essa parcela do funcionalismo federal é cheia de regalias, é só procurar. Veja o auxílio-moradia, por exemplo, foi completamente desvirtuado.”
Neste ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou adiar os pagamentos, mas a decisão não caiu nada bem entre os servidores da Casa. Em mensagens trocadas nas redes sociais, grupos se organizaram para pressionar pelo pagamento.
MATERIAL ESCOLAR
Aparentemente a pressão surtiu efeito. Nesta quarta-feira (17), o vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (PMDB-MG), que preside a Câmara na ausência de Maia –em viagem ao exterior–, reverteu a decisão e deu sinal verde ao pagamento.
“As pessoas saíram de férias e gastaram a mais pensando que receberiam o benefício”, disse Ramalho.
“A abrupta alteração dessa regra teria o potencial de de causar sérios danos financeiros, bem como outros deles decorrentes a todos os servidores e seus familiares”, escreveu ele no despacho.
“Além disso, no início do ano, há despesas pesadas, como com material escolar, escola, imposto do carro”, diz.
No documento em que sanciona o pagamento, Ramalho observou ainda que os cerca de 2.000 servidores comissionados (não concursados) já haviam requerido antecipar o benefício para janeiro, uma vez que sairiam de férias.
“Ninguém foi avisado disso no ano passado e, dessa forma, me convenci.” A Câmara vai pagar o benefício nesta sexta-feira (19).
Enquanto isso, servidores do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte não sabem quando receberão o 13º de 2017. Em Minas, ele foi parcelado em quatro vezes e deve terminar de ser pago em abril.
Folha de S. Paulo
