Receita Estadual apreende carreta de 7,5 toneladas de camarão no Posto Fiscal de Cajazeiras
Auditores fiscais da Receita Estadual do Posto Fiscal Nilson Lopes, na BR 230, em Cajazeiras, apreenderam uma carreta de 7,5 toneladas de camarão com inscrição estadual cancelada. Segundo o gerente do 5º Núcleo da Receita Estadual, Gislaine Araújo, a carga vinha do município de Russas, no Ceará, com destino ao Paraná.
Diante da irregularidade, a carga apreendida sofreu a cobrança de ICMS e da multa, que, somadas, chegaram ao valor de R$ 71 mil. A operação foi coordenada pelos auditores fiscais Arlindo Ugulino e Francisco Luiz de Oliveira. Quando a multa é paga integralmente à vista em até 30 dias da ciência do auto de infração, sofre uma redução de 50% do seu valor, de acordo com o regulamento do ICMS em vigor.
Fiscalização intensificada no Sertão – Segundo o gerente do 5º Núcleo da Receita Estadual, Gislaine Araújo, a Secretaria de Estado da Receita tem intensificado o trabalho de fiscalização de cargas dos postos fiscais do Sertão e do Alto Sertão, sobretudo, os próximos à divisa de outros Estados, como é o caso do Posto Fiscal Nilson Lopes, próximo á divisa do Ceará. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.