Um projeto do Ministério Público da Paraíba que tem como objetivo dar agilidade ao andamento de inquéritos policiais foi apresentado aos promotores do Sertão, nesta quarta-feira (7), durante o I Encontro Criminal. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, promotor Bertrand Asfora, atualmente estão em tramitação no Estado cerca de 40 mil inquéritos.
De acordo com Bertrand Asfora, no modelo atual, o inquérito sai da delegacia e vai para o Poder Judiciário onde é registrado e distribuído e vem para o Ministério Público. “Se o promotor quiser alguma diligência, o inquérito tem de voltar para o Judiciário e do Judiciário para a polícia”, explicou o coordenador.
“Na nossa visão, não há mais necessidade de o inquérito ir para o Judiciário quando se pede alguma diligência”, disse Bertrand Asfora. Um dos modelos apresentados aos promotores funciona da seguinte forma: o inquérito sai da delegacia e vai para o Poder Judiciário onde distribuído e registrado. Depois vem para o Ministério Público e o promotor tem uma interlocução direta com o delegado, indo para o Judiciário a quando do oferecimento da denúncia ou pedido de arquivamento.
“Isso reforça a posição do promotor, já que ele é o titular da ação penal. Também evita a burocracia, que é essa volta para que o juiz possa despachar e baixar à delegacia. É uma forma de ganhar tempo, dar mais celeridade e prestigiar a atuação do promotor”, concluiu o coordenador do Caop Criminal.
Dados
Segundo dados do Caop Criminal, atualmente estão em tramitação 8509 inquéritos em joão Pessoa; 3663, em Campina Grande; 1276, em Patos; 1810, em Sousa; e 998, em Cajazeiras. O modelo de interlocução direta entre o MP e a delegacia já é utilizado na Capital e em Campina.
