A partir desta quarta-feira (15), o Governo do Estado passa a prestar uma série de novos serviços por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). O conjunto de ações, orçado em cerca de R$ 5,4 milhões, também engloba a renovação do parque tecnológico do Detran e o início do projeto Sinalizando Vidas, que vai capacitar adolescentes e jovens em conflito com a lei para na produção e lacração de placas refletivas.
Com o novo leque de serviços, os usuários poderão ter acesso simplificado ao atendimento do órgão, 24 horas por dia, por meio de 60 terminais a serem instalados em locais de grande fluxo de pessoas, por toda a Paraíba. Além disso, o departamento retomou o envio de informações gerais sobre vencimentos de habilitações, pontuação resultante de infrações e, inclusive, a própria habilitação, diretamente para a residência dos condutores.
O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, esteve na solenidade e conheceu de perto o funcionamento dos terminais de autoatendimento e o processo de criação das placas. "Essas iniciativas fazem parte da preocupação do nosso Governo com a qualidade, com a prestação de serviços do Detran, visando a transparência, a agilidade e a celeridade do trabalho do órgão”, enfatizou.
Ao mesmo tempo, ainda segundo ele, as iniciativas têm por objetivo aproximar os usuários do órgão, minimizando dificuldades enfrentadas pelos Detrans de todo o País. Segundo Rômulo, muitas pessoas reclamavam de barreiras no acesso aos serviços do órgão – e, no meio disso, aparecia a figura de um atravessador, o que prejudicava bastante o trabalho do departamento. "Estamos monitorando e combatendo essa prática, pois os males dela são diversos. A emissão de uma habilitação errada, por exemplo, cria um condutor irresponsável, podendo gerar vítimas no trânsito”, disse.
Sinalizando Vidas – O projeto Sinalizando Vidas faz parte do Plano Acordo Social, do Governo do Estado, que tem como objetivo articular meios para a ressocialização de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas de internação e semiliberdade. Por meio do Detran, em convênio firmado com a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Sindicato Estadual dos Fabricantes de Placas de Veículos Automotores da Paraíba (Sindiplave), 111 adolescentes e jovens poderão se tornar futuros profissionais na fabricação de placas refletivas, além de serem formalmente contratados com registro em carteira assinada.
Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, o órgão buscou firmar a parceria com a Fundac para desenvolver uma ação social transformadora. "Vamos capacitar e inserir no mercado de trabalho esses menores em conflito com a lei, para que sejam integrados e voltem à sociedade da melhor forma, com dignidade, emprego e renda”, disse.
A presidente da Fundac, Cassandra Figueiredo, destacou que toda a sociedade é responsável pelo trabalho de ressocialização. "Nem sempre essas pessoas têm perspectivas para o futuro. Todos nós temos que estar envolvidos nessa luta. Quando um adolescente ou jovem sai ressocializado, passa a contribuir na comunidade em que vive e ainda ajuda para que o índice da violência seja diminuído”, acrescentou.
O par de placas refletivas para automóveis custará em torno de R$ 150. Já a placa de moto terá valor em torno de R$ 90. Por cada placa, o Detran receberá o repasse operacional de 17% sobre a tarifa arrecadada; desse percentual, 30% serão destinados à Fundac – que coordenará o processo de capacitação dos adolescentes e monitorará os resultados gerados pelo projeto social.
Micro-ônibus – Ainda na manhã desta quarta, Rômulo Gouveia fez a entrega de um micro-ônibus ao Detran, atendendo determinação do Governo do Estado para dar melhores condições de trabalho aos servidores. "Há muito tempo o órgão não tem investimento em novas viaturas. O veículo simboliza a preocupação em dar mais conforto e dignidade ao servidor público”, disse. O micro-ônibus será utilizado para otimizar o trabalho da Comissão de Exames, uma vez que facilitará o deslocamento em toda a Paraíba.
Ainda favorecendo o trabalho dos servidores e, consequentemente, agilizando o atendimento aos usuários, o Detran adquiriu, só este ano, 400 microcomputadores e 200 impressoras a laser – que, juntos, contabilizam cerca de R$ 1,5 milhão em investimentos. Os equipamentos estão sendo distribuídos pelas unidades do órgão em todo o Estado.
