Brasil

Se mudança for aprovada no Senado, vai à Câmara TSE / Divulgação O Senado Federal discute nesta segunda-feira (22) o provável adiamento das eleições de 2020. Marcada inicialmente para 4 e 25 de outubro, a votação deve ocorrer mais tarde, para evitar aglomerações de eleitores em um período em que o país ainda estará preocupado com a pandemia da covid-19. É esperado na sessão desta segunda, a partir das 14h, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Confederação...

União ainda não apresentou justificativa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (25) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costumava ocorrer em novembro, foi antecipado neste ano como uma medidas para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus no país. Segundo o governo, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões. A primeira parcela foi paga aos beneficiários entre os meses de abril e maio. Quem recebe um salário mínimo: o depósito...

Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente à unificação das eleições em 2022, proposta inconstitucional e que é considerada oportunista por aproveitar-se de um momento de excepcionalidade para sugerir prorrogação de mandatos que tem prazo constitucional definido. Como alternativa, o relatório indica a possibilidade de...