Brasil

Trata-se do princípio de anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal. A crise provocada pelo Covid-19 coincidiu, no Brasil, com o ano eleitoral, o que trouxe desafios inéditos não apenas ao sistema de saúde, mas também à democracia no país. Com o objetivo de contribuir com o debate sobre as implicações da pandemia ao Direito Eleitoral, ao Estado Democrático de Direito e às eleições 2020, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) instituiu um Grupo de Trabalho para analisar a conjuntura atual e encaminhar propostas ao...

O primeiro lote com 500 mil kits de testes rápidos para o novo coronavírus, comprados pela empresa Vale, já chegaram ao Brasil. A remessa vinda da China desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na tarde de ontem (30) e foi encaminhada para o centro de logística do Ministério da Saúde na capital paulista. A Vale fechou a compra de 5 milhões de kits para a verificação de infecção por covid-19. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta...

Medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta sexta-feira (20), que até o final de abril o sistema de saúde brasileiro pode entrar em colapso pela epidemia do novo coronavírus. "Claramente, em final de abril nosso sistema de saúde entra em colapso. Colapso é quando você tem dinheiro, mas não tem onde entrar (nos hospitais)", afirmou, Mandetta, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Eles participaram de videoconferência com empresários sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus. O ministro disse que pretende atuar para tentar evitar esse provável cenário. "A gente...

Estiagem no Sertão — Foto: Joalline Nascimento/G1 O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 54 municípios afetados pela estiagem. Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco deste sábado (14), o decreto é importante para que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da seca. A situação de emergência é pelo período de 180 dias. O decreto considerou situações emergenciais como 'o baixo volume das reservas hídricas de superficie na região', 'os impactos ocasionados decorrentes das perdas na agropecuária' e 'ainda que os habitantes...