30° conferência da ONU sobre mudanças climáticas COP/30

(Importância de possibilidades)

Giovanny de Sousa Lima

            A 30° conferência da ONU sobre mudanças climáticas COP/30, a ser realizada em Belém no Pará no mês de Novembro do corrente ano, será um acontecimento de repercussão nacional e mundial que congregará mais de 50 mil pessoas entre chefes de Estados e governos, representações diplomáticas, cientistas, representantes de movimentos sociais do Brasil e do exterior, diversos representantes do governo federal, estaduais e municipais, ambientalistas de várias nações, entre outro setores.

            A importância deste abrangente evento educacional, cultural, político, técnico, científico e ambientalista será extraordinário não apenas para Belém, mas para o Brasil, toda a América Látina, enfim para todo o planeta e todos os seus ecosistemas, suas populações e humanidade.

            As mudanças climáticas progressivas e devastadoras existem, e continuarão evoluindo, se a comunidade internacional não adotar de modo urgente as medidas sistematizadas, integradas, fundamentais para o seu efetivo enfrentamento e superação.

            Não há como as mudanças climáticas e seus impactos serem enfrentados sem adoção de mudanças essenciais como:

• Modificações profundas e amplas no modo de produção capitalista predatório, expancionista, estimulador da gravíssima concentração de renda e riqueza em mãos de pouquíssimas pessoas ( 1% dos megas milionários, poderosos econômicos e financeiros do planeta são detentores de 95% de toda a renda existente no mundo ). Um escárnio. Um atentado global a todas as formas de vida existentes em nosso planeta.
• É necessário ainda que as desparidades econômicas, financeiras, científicas, tecnológicas entre o Norte desenvolvido e o Sul pobre sejam enfrentadas e solucionadas, conforme preconiza a Ciência Política, a Sociologia, a História Econômica, a Geopolítica e principalmente, os gritos dos milhões de excluidos e esfarrapados, existentes no mundo atual.
• Não haverá vitória eficiente e real nesta importante conferência se não forem gerados os necessários mecanismos, politícas públicas, interrelações abrangentes para a resolução das imensas e gravíssimas desigualdades sociais acima de tudo no Brasil, América Latina, Ásia e África.
• É imprescindível,inadiável, e urgente que os países capitalistas desenvolvidos parem ou diminuam em 90% seus inaceitáveis investimentos na indústria bélica, na “corrida armamentista”, disputas aeroespaciais, na produção de armas e guerras e expancionismos. Nos últimos anos a parte mais rica do mundo torrou mais de 3 trilhões de dólares com essa inracionalidade, profundamente contrária aos interesses, necessidades e aspirações da imensa maioria da humanidade. O que se faz necessário é a realização de equivalente investimentos no combate a pobreza, a fome, ao desemprego, e as desigualdades sociais existentes no mundo atual.
• Que a 30° conferência da ONU sobre mudanças climáticas COP/30 possa gerar possibilidades no sentido de ocorrerem, mobilizações das nações, objetivando a evolução das pressões para que os dirigentes de todos os países, modifiquem suas posturas e posições dúbias e vacilantes, e realmente cooperem de forma verdadeira, bem como permanente, com a defesa, a proteção e a preservação do meio ambiente na sua plenitude. Umas das alternativas para que o planeta realmente não desapareça, é a união de todos os representantes da comunidade internacional e de todas as pessoas comprometidas com a vida verdadeira.

            Conforme a pesquisa, convertida em artigo: COP 30 em Belém: desafios e oportunidades sob uma perspectiva dos movimentos sociais na cidade, efetivada por ( QUEIROZ, CORTESE, SOTTO, 2024 – pags 54 e 55) foi apontado que:

            A pesquisa realizada com as dez organizações envolvidas em questões climáticas e socioambientais na região de Belém revelou uma série de percepções e preocupações em relação à realização da COP 30 na cidade. As respostas das organizações abordaram diversas questões-chave, que serão discutidas a seguir.

            Na tabela a seguir, observa-se a percepção das organizações em relação à realização da COP 30 em Belém

            Na tabela 1, é possível analisar a percepção das organizações em relação à realização da COP 30 em Belém, a qual revela uma diversidade de perspectivas e preocupações. Algumas organizações estão otimistas e veem a conferência como uma oportunidade para destacar questões locais, enquanto outras adotam uma abordagem mais cautelosa, expressando preocupações com a infraestrutura local e o impacto socioambiental do evento. Cnforme ainda QUEIROZ, CORTESE, SOTTO, 2024 – pags 54 e 55:

“É evidente que as questões socioambientais desempenham um papel importante, com várias organizações manifestando preocupações sobre o impacto ambiental e social da COP 30. Além disso, a ênfase na infraestrutura local é uma preocupação comum, destacando a importância de garantir que Belém esteja preparada para receber o evento de forma eficaz. Por outro lado, algumas organizações enxergam a COP 30 como uma oportunidade para educação ambiental e uma chance de trazer mais recursos para a região. Em resumo, os resultados refletem uma variedade de perspectivas e prioridades, enfatizando a importância de envolver ativamente as partes interessadas locais na preparação e execução da conferência e garantir que todas as preocupações sejam consideradas para que a COP 30 seja bem-sucedida e deixe um legado positivo para Belém.”

            Compreende-se que tais percepções além de legítimas são pertinentes e contextualizadas. Naturalmente, muito válidas diante das expectativas, grandiosidade e importância da COP 30 e seus possíveis desdobramentos. Verifica-se como fundamental as preocupações e iniciativas dos movimentos sociais antes, no transcurso, e depois da realização de tal evento como algo essencial.

            Considera-se relevante inclusive para o leitor ter uma melhor compreenção desse artigo,o destaque da iniciativa de várias organizações da sociedade civil brasileira em carta expressa abaixo convocando demais redes, coletivo e movimentos sociais dos mais diversos segmentos a construir a Cúpula dos Povos rumo a COP 30. Vejamos a importância desta formidável ação:

Cúpula dos Povos se lança como espaço autônomo a COP 30 e busca uma agenda ambiental justa, popular e inclusiva

            Cerca de 120 organizações sociais e movimentos populares de todo o Brasil se reuniram, entre os dias 1 e 2 de agosto, em Brasília para participar da Plenária Nacional da Cúpula dos Povos rumo a COP 30.

            O evento integra uma série de ações que busca construir, desde a perspectiva dos povos originários, das comunidades tradicionais e dos movimentos sociais, uma agenda comum sobre a discussão climática a ser debatida no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). A COP 30 será realizada em Belém, em novembro de 2025.

            Durante o evento, foram levantadas as bandeiras de luta que devem orientar as ações e a incidência política da Cúpula na COP30, e criados os grupos de trabalho que conduzirão a organização e a logística para o próximo ano, em Belém.

            O processo de criação da Cúpula dos Povos se iniciou em novembro do ano passado, durante a 28ª Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP), ocorrida nos Emirados Árabes, em Dubai. Na ocasião, o presidente Lula recebeu da delegação brasileira a Carta da construção da Cúpula dos Povos rumo a COP30, que já anunciava sua constituição.

            Desde então, a Cúpula tem realizado um intenso trabalho de mobilização e articulação nacional e internacional em torno da questão climática, na busca por avanços concretos sobre o que tange os direitos territoriais e ambientais dos povos, para além do que vem sendo pautado pela COP30.Ao final do evento foi lançada uma carta com os princípios e com um chamado de mobilização e adesão da sociedade à Cúpula dos Povos.

            Movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, redes e organizações da sociedade civil do Brasil vem, desde agosto de 2023, construindo um processo de convergência entre organizações e movimentos de mulheres, sindicais, indígenas, agricultores/as familiares e camponeses, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, de povos tradicionais de matriz africana, negras e negros, juventudes, inter-religiosos, ambientalistas, trabalhadores/as, midialivristas, culturais, estudantes, de favelas e periferias, LGBTQIAPN+, de pessoas com deficiência, de direitos humanos, de defesa da infância, adolescência e intergeracional, das cidades, do campo, das florestas e das águas, rumo a realização da Cúpula dos Povos como espaço autônomo à COP 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), na Amazônia.

            Nosso objetivo é fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver. No contexto atual, mais do que nunca, precisamos avançar em espaços coletivos que defendam a democracia e a solidariedade internacional, enfrentem a extrema direita, o fascismo, os fundamentalismos, as guerras, a financeirização da natureza e a crise do clima.

            O clima extremo, as secas, as cheias, os deslizamentos de terras e as falsas soluções climáticas servem como instrumento de aprofundamento da desigualdade e das injustiças ambientais e climáticas, principalmente nos territórios, e atingem de forma cruel aqueles e aquelas que menos contribuíram para a crise climática, ecológica e civilizatória.

            A insuficiência de medidas para conter tais crises é alarmante. Países e tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes colocando em risco a meta de 1,5º do Acordo de Paris. Investimentos que alimentam as mudanças climáticas têm crescido nos últimos anos e políticas de proteção aos povos indígenas, populações tradicionais têm sido desmanteladas e suas lideranças, ameaçadas e assassinadas.

            Soluções reais são urgentes e a sociedade civil de todo mundo deve ser protagonista em todos os espaços de debate desta agenda. A COP 30 precisa representar um ponto de virada neste cenário, e endereçar as ações necessárias para o enfrentamento da crise climática.

            É preciso rever o modelo econômico vigente e eliminar a produção e queima de combustíveis fósseis, responsável por mais de ⅔ das emissões que provocam o aquecimento global, bem como implementar políticas para o desmatamento zero. Urge acordos internacionais por uma transição energética justa, a começar pelos mais ricos, além da responsabilização dos impactos causados pelas corporações transnacionais do agronegócio, da mineração, do setor energético, imobiliário e de infraestrutura, que hoje significam ameaça às populações locais.

            É urgente que se intensifique a luta contra o crime organizado, grupos paramilitares e mercadores de carbono, que vem se instalando de forma crescente em diversos territórios. Que combata as ameaças e ofereça proteção e garantia de direitos aos defensores ambientais e de direitos humanos, com atenção a ratificação do Acordo de Escazú e outros de suma importância.

            É fundamental que ocorra uma transição justa, popular e inclusiva; o direito à terra e território por meio da reforma urbana, agrária e fundiária; a demarcação, titulação e regularização dos territórios indígenas, quilombolas, pesqueiros e tradicionais; o estabelecimento de sistemas alimentares onde a soberania alimentar seja o foco, com fomento à agroecologia, à valorização da produção familiar, camponesa e da pesca artesanal, da economia indígena, solidária e feminista; o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos; a proteção das áreas oceânicas, de terras raras e maretórios; a proteção da biodiversidade; a geração de trabalho decente, emprego e renda e de políticas de cuidado; a consolidação do direito à cidade com políticas urbanas como políticas ambientais; a implementação de políticas específicas para atingidos climáticos; de acesso a água potável e saneamento básico; de prevenção e adaptação climática, em especial nas periferias urbanas e nos territórios indígenas e tradicionais; a erradicação do racismo ambiental e estrutural, e da violência contra as mulheres e meninas, diferentes culturas e visões de mundo; promoção da comunicação livre e da diversidade cultural; políticas para a juventude negra viva; e medidas de reparação e democratização do financiamento climático justo, fora do mercado de carbono e de endividamento, com estruturação de fundos e governança pelas comunidades.

            Demandamos que o governo brasileiro exerça papel de liderança na agenda socioambiental adotando essas políticas, indispensáveis para o avanço da justiça climática, a partir do Sul Global.

            Porém, nada disso irá ocorrer sem uma ampla pressão e participação efetiva da sociedade civil. Convocamos as organizações, redes, coletivos e movimentos sociais dos mais diversos segmentos para construir a Cúpula dos Povos rumo à COP 30, que seja capaz de mobilizar a opinião pública, fortalecer a democracia participativa e popular, denunciar e barrar retrocessos, bem como pressionar tomadores de decisões no Brasil e no mundo.

Brasília, 02 de agosto de 2024.

Assinam:

Amigas da Terra Brasil

Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

ANA Amazônia

Aliança Amazônia Clima

Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

Articulação de Mulheres do Amapá

Assembleia Mundial da Amazônia (AMA)

Articulação Nacional dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente do Brasil

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia

Associação Alternativa Terrazul

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos

A Vida no Cerrado (AVINC)

Campanha Cerrado

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Cáritas Brasileiras

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas

Centro de Cultura Negra do Maranhão

Central de Movimentos Populares (CMP)

Coalizão Nacional de Juventudes pelo Clima e Meio Ambiente (CONJUCLIMA)

Coalizão Negra por Direitos (CND)

Coletivo de Juventudes Guardiões do Bem Viver

Coletivo Pororoka

Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas

(CONFREM)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH)

Comitê COP 30

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

(CONTAG)

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará –

MALUNGU

Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA)

Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins (COEQTO)

Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)

Coordenadora Indígena da Amazônia Brasileira (COIAB)

Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)

COP das Baixadas

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Engajamundo

FASE – Solidariedade e Educação

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI – PA)

Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA)

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS)

Fórum Carajás

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS)

Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz

Africana (FONSANPOTMA)

Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária

Fórum Paraense de Segurança Alimentar Sustentável

Fórum Social Panamazônico (FOSPA) – Brasil

Frente Brasileira contra o acordo União Europeia Mercosul

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Greenpeace Brasil

Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA)

Grupo Carta de Belém (GCB)

Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)

Grupo Resistência Amazônica

Instituto de Estudos Socioambientais (IESA)

Instituto de Estudos da Religião (ISER)

Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)

Instituto EQÜIT

Instituto Omó Nanã

Instituto Regenera

Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

Jubileu Sul Brasil

LACLIMA

Marcha Mundial das Mulheres (MMM)

Mídia NINJA

Movimenta Feminista Negra

Movimento Camponês Popular (MCP)

Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

Movimento Escazú Brasil

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)

Movimento Nacional das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)

Movimento Negro Unificado (MNU)

Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Movimento Tapajós Vivo (MTV)

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Núcleo de Mulheres de Roraima (NUMUR)

Observatório da Governança das Águas

Observatório do Clima (OP)

Observatório Nacional de Justiça Socioambiental (OLMA)

Organização dos Seringueiros de Rondônia

Processo de Articulação e Diálogo (PAD)

PerifaConnection

Plataforma Dhesca Brasil

Processo de Comunidades Negras (PCN)

Rede Amazônica

Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA)

Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)

Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP)

Rede Cerrado

Rede de Fundos Comunitários da Amazônia

Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA)

Rede de ONGs da Mata Atlântica

Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (RPCT)

Rede Eclesial Pan Amazônica (REPAM Brasil)

Rede Maniva de Agroecologia

Rede por Adaptação Antirracista

Rede Vozes Negras pelo Clima

Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (SINFRAJUPE)

Teia Carta da Terra Brasil

Terra de Direitos

350.org

União Nacional dos Estudantes (UNE)

União Nacional por Moradia Popular (UNMP)

Via Campesina Brasil

            Este empreendimento realizado por inúmeras entidades legítimas e representativas de nossa sociedade, é revelador do imenso compromisso e responsabilidade de parcela significativa de brasileiros com a defesa, proteção e preservação do meio ambiente, preocupações efetivas com enfrentamento e busca de soluções dos problemas ambientes não apenas do Brasil mas do mundo. Em tais manifestações fica transparente as expectativas, reais interesses e esperanças de legítimos representantes do povo brasileiro, quanto a possíveis resultados posítivos que podem ser realizados pela COP/30 em Belém do Pará no próximo mês de Novembro. Cumpre-nos deixar evidente para os prezados leitores e leitoras, a posição do nosso presidente da República Federativa do Brasil. Assim expressa:

“Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a COP 30 será diferente de todas as outras. “Uma coisa é discutir a Amazônia no Egito; outra coisa é discutir a Amazônia em Berlim; outra coisa é discutir a Amazônia em Paris. Agora, não. Agora nós vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia. Nós vamos discutir a questão indígenas, vendo os indígenas. Nós vamos discutir a questão dos povos ribeirinhos, vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem”, sentenciou o presidente.”

            Esta objetiva manifestação da mais importante autoridade do nosso país sinaliza claramente, não apenas a importância da COP/30 em Belém, como também a grandeza do seu significado e necessidade para responder inúmeras demandas de várias populações no território nacional. É um acontecimento formidável que irá projetar de forma benéfica o Brasil no cenário mundial. A exemplo do nosso presidente, estou esperançoso que a COP/30 operacionalize resoluções teóricas e práticas em defesa do planeta e da humanidade. Abraço fraterno para todos e todas.

Referência bibliográficas:

Conselho indigenista missionário – Assessoria de Comunicação do CIMI – Cúpula dos Povos se lança como espaço autônomo a COP 30 e busca uma agenda ambiental justa, popular e inclusiva, 12/08/2024.https://cimi.org.br/2024/08/cupula-dos-povos-cop-30/. Acesso em 29 de setembro de 2024.

GOVERNO, Federal do Brasil – COP30 do Brasil. https://www.gov.br/planalto/pt-br/agenda-internacional/missoes-internacionais/cop28/cop-30-no-brasil. Acesso 29 de setembro de 2024.QUEIROZ, Waleska dos Santos.  CORTESE, Tatiana Tucunduva Philippi. SOTTO, Debora – COP 30 em Belém: desafios e oportunidades sob uma perspectiva dos movimentos sociais na cidade.Scientific Journal ANAP. ISSN 2965-0364, v. 02, n. 10, 2024 Edição Especial – Anais do I Congresso Brasileiro “Mudanças Climáticas e a Resiliência Urbana” Eixo 1 – Mudanças Climáticas.https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=A+importancia+da+cop+30+em+Belem+Para+em+2024&btnG=&lr=lang_pt#d=gs_qabs&t=1727622937916&u=%23p%3DmbToQRzr4RgJ.

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Giovanny de Sousa Lima — Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); especialista em Educação em Direitos Humanos e para os Direitos Humanos, também pela UFPB; psicólogo educacional; pedagogo; professor do Ensino Médio e do Ensino Superior em instituições da rede privada de João Pessoa, nas últimas três décadas; e ex-professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).Também é escritor e radialista.