A liberdade do voto e a conversa dos políticos

Estamos no mês de abril de 2022 e faltam alguns meses para as eleições, os pré-candidatos já começaram a se organizarem saindo de um partido e entrando em outros, procurando as melhores para continuar no poder, não demora muito para iniciar a campanha corpo a corpo, os concorrentes e seus assessores devem aparecer em sua comunidade, sempre humildes, pacientes, educados e cheios de desculpas por não ter atendido ao seu pedido feito a quatro anos, com certeza vão alegar que a demanda de trabalho é muito grande na sua gestão, a maioria vai ouvir do povo frases absurdas, mas como desculpas, vão dizer que dessa vez se for eleito vai fazer tudo para melhorar a sua comunidade. Com a presença dos candidatos, a maioria dos eleitores aproveita para lembrar a velha promessa de quatro anos atrás, mas são ligeiramente tapeados pelas lábias profissionais dos candidatos e seus assessores. Outros se manifestam para pedir um exame médico, dinheiro para pagar as contas de água e luz atrasadas, pneus para sua moto ou até mesmo um dinheiro para comprar um litro de cachaça. O pior que a maioria dos administradores e concorrentes às eleições passou quatro anos se escondendo do povo, juntando o cobre, muitas vezes conseguidos à custa de propinas, exatamente para comprar a consciência do eleitor mal assistido, por culpa da maioria dos legisladores e gestores, que durante os quatro anos deveria ter feito algo para o povo, como por exemplo, ter criado e executado projetos que beneficiassem de forma comunitária, mas a maioria dos governantes passa quatro anos sem fazer nada e chega de cara lisa para pedir o voto, é como diz o adágio popular, “promete como nunca e falta como sempre”.

O que diz a maioria dos políticos durante o período eleitoral é muito diferente do que ele faz no seu mandato administrativo e legislativo, sempre foi assim e deve levar ainda uns 300 anos para uma mudança em nosso sistema de campanha eleitoral e administração pública, a maioria dos políticos prometem tudo em troca do voto, mesmo sabendo que não vai cumprir, apesar de não ser regra geral, mas a maioria dos postulantes se comporta assim. Observo com muita tristeza a maioria do povo acreditar e votar nos mesmos corruptos, não entendo por que a maioria do povão ainda vota em políticos que foram presos, teve contas rejeitadas e volta de cara lisa para concorrer a uma nova eleição. Vem a dúvida: será que dessa vez, se ele for eleito vai administrar bem? “Perguntar não ofende”.

A decisão de liberdade na hora de escolher em quem votar, na verdade não existe para a maioria dos eleitores brasileiros, com base em tantas perseguições que vemos, podemos afirmar que o livre-arbítrio de escolha do voto é na verdade para a grande maioria dos eleitores, uma grande farsa.

Hoje, de acordo com os incisos I e II, do § 1º, do art. 14 da Constituição Federal, o voto é obrigatório para brasileiros e brasileiras a partir de 18 anos e deve permanecer votando até os 70 anos. É facultado para os jovens entre 16 e 18 anos. Em outras palavras, no Brasil, o mais significante ato da vida cívica do cidadão não é o direito de votar, mas a obrigação de comparecer para exercer o seu direito, ele é obrigado por lei a comparecer para votar ou paga uma multa quando não comparece.

O outro ponto que nos faz entender a falta de liberdade são as perseguições no início de cada mandato, são comuns os governos: estadual e municipal mudar os cargos de confiança, da qual concordo como uma grande lógica, mas transferir pequenos funcionários e concursados somente por que ele escolheu o outro concorrente, é uma vergonha, e se for comprovado na justiça o ato de perseguição, gera improbidade administrativa. Pergunta-se: onde está a liberdade do voto? Muitos dizem, “estou fazendo o que ele fez com os meus no governo dele”, é certo consertar um erro cometendo outro? Isso não passa de um grande atraso, afinal onde está a democracia e a liberdade do voto?

No período entre o resultado das eleições e o dia de assumir a gestão, se ouve muitas conversas de pessoas sem lógicas e desprovidas totalmente do sentido cristão, com grande vontade no poder e saindo do verdadeiro objetivo democrático, ignorando totalmente a democracia e a liberdade do voto, até faz a relação das pessoas que vão ser substituídas. Mais uma vez a pergunta, onde está a liberdade do voto?

Provar que no Brasil a maioria das pessoas não gozam da liberdade na hora de votar é uma tarefa relativamente simples, em nosso país de tradição autoritária, as coisas funcionam da seguinte forma: as pessoas devem ser livres, ainda que obrigadas. Em um sistema de ponderação de direitos fundamentais devemos indagar se os argumentos oferecidos em prol da restrição à liberdade de voto pela justiça estão sendo válidos e suficientes? “Perguntar não ofende” desde que a pergunta não atinja a dignidade moral e individual do indagado.

Em um tempo não distante os proprietários de terra e possuidores de vários rendeiros e empregados, os obrigavam a votar em quem eles mandassem. Luiz Gonzaga mostra essa situação em uma de suas músicas:

– votou em quem?

– no coroné

– e você votou em quem?

– no coroné

Nesta época os grandes fazendeiros obrigavam os seus empregados a votar em que eles mandassem, hoje a coisa não é muito diferente, a maioria dos prefeitos e governadores, obrigam os funcionários prestadores de serviços e comissionados a votar em seus candidatos. Na maioria das repartições municipais e estaduais de forma indireta ou talvez direito, é recomendado pelos gestores a participar de comícios, caminhadas e inaugurações de obras. Os gestores manda o recado pelos assessores ou puxa saco: “se você não for vai perder o emprego”, diz o assessor do político e muitos deles até parece uma grande autoridade, tem fiscais para vigiar nas repartições de trabalho com o objetivo de entregar os funcionários que se manifestarem adversários, isso é uma grande vergonha, mas infelizmente é verdade, são essas ações que fere a liberdade do voto. Está claro que o poder pode e manda mesmo contra a vontade do eleitor, ele vota muitas vezes em corrupto para garantir o seu emprego e ter a manutenção alimentar da sua família, pelo menos é o que se comenta. O pior é quando é obrigado a votar e alguém que nada faz em prol da comunidade, enriqueceu ilicitamente à custa da sociedade sofrida e mal assistida pela sua gestão, falta de vergonha e de honestidade que não acaba mais. O povo precisa se organizar para acabar com esse sistema de corrupção existente em nosso país, mas como? Através de associações comunitárias sérias, organizadas e comprometidas com os seus associados. Cuidado! É preciso muita dedicação e honestidade de todos para que as referidas associações não sejam corrompidas pelo poder local, que vem de forma desonesta oferecer empregos para os presidentes e seus familiares, forma de enfraquecer o trabalho de defesa de seus associados. Essa afirmação tem como base fatos reais que infelizmente aconteceram em algumas associações pelo Brasil afora. E ponto final.

Por Francisco Inacio Pita