E agora, Josés, Domingos e Franciscos?

“A necessidade não conhece leis.” (Santo Agostinho)

Na quarta-feira, 24 de janeiro de 2018, o Brasil degustou um momento histórico recheado com o ardor da ansiedade e temperado com a certeza da sentença pré-anunciada e explicitada, sem nenhum pudor, pelos julgadores. Luis Inácio Lula da Silva foi condenado unanimemente pela 8a Turma do TRF da 4a Região, por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – caso do triplex em Guarujá (SP) – e teve, ainda, sua pena ampliada para 12 anos e 1 mês de prisão, podendo já iniciar em regime fechado. Pergunto: e nós com isso?

Em conversa com grandes amigos (um professor do Estado e outro servidor do judiciário) mastigamos o assunto, não o julgamento, mas o que cada um de nós, brasileiros, esperamos da ingestão de tão exótica culinária jurídico/política. Um julgamento que observou os trâmites legais, é verdade, mas que em nenhum momento fugiu dos holofotes midiáticos, expondo a intimidade do compadrio entre as elites e os togados. O recato que se esperaria dos julgadores deu lugar a encenação de um reality show que julgou tudo, menos o caso do tríplex.

O que os brasileiros assistiram foi a sequência do golpe das elites. Primeiro foi o impedimento, sem crime, de uma presidenta; depois a instalação e sustentação de um governo ilegítimo, que usurpa rotineiramente os direitos e garantias dos trabalhadores; e agora, em mais uma etapa, desarticulam todo o processo eleitoral de 7 de outubro execrando o pré-candidato com maior popularidade junto ao eleitorado. Ah, o tríplex! Está no nome de quem mesmo?

Entre amigos refletíamos sobre a fragilidade com que nossos filhos e as gerações futuras adentrariam no mercado de trabalho. Ponderávamos sobre a insegurança do trabalho assalariado, sobre a extrema dificuldade em ocupar meritoriamente um cargo ou função pública, ante a terceirização ampla. O desapreço que doravante se nutrirá pela vida acadêmica como garantia de emprego e remuneração digna. Entre outros males…

O que sobreviver, de agora em diante, do Estado Democrático de Direito sobejará nas mãos do judiciário. Eles agora decidem quem pode ou não disputar. Quem deve ou não ser julgado primeiro. Quem está delatando a verdade e quem está delatando a mentira. Quem, onde e quando assinou ou deixou de assinar recibos ou qualquer outro documento, e tudo isso regado ao total desprezo dos pareceres técnicos. As togas viraram o Santo Sudário e as convicções de seus ostentadores se tornaram leis divinas. Nos acuda Rui Barbosa! – “A justiça pode irritar-se porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna.” Amem!

Para povo fica o alerta: cuidado com as convicções que os tribunais podem ter sobre a sua pessoa. Um dos meus amigos, o do judiciário, relatou que a sucessão de nossas ações cria uma probabilidade a ser considerada no tribunal, a despeito de provas materiais. Em sendo assim, estamos todos condenados. Afinal, se o caos político-econômico (já em fase de metástase!), se instaurou em nosso país, foi através do nosso repetitivo comportamento nas eleições ao eleger e reeleger os representantes que temos.

Sem convicção de em quem em quem iríamos votar, mas convictos que as elites necessitavam daquela condenação (as urnas absolveriam o réu?), terminamos de saborear o torresmo com aguardente e saímos do restaurante com uma fala de Gandhi a nos acompanhar – “Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha.”

FRANCISCO JARISMAR DE OLIVEIRA (Mazinho)
Licenciado em História pela UFPB
Servidor Público Federal do IFPB