O dever e o direito do servidor público

Por Francisco Inacio Pita

O dever do funcionário público é seguir à risca as atribuições do seu trabalho, independentemente da sua situação trabalhista: seja concursado, prestador de serviço temporário, contratado por interesse público, ser amigo do gestor do seu ambiente de trabalho, todos têm a mesma obrigação de assumir o seu papel, não é nada mais e nada menos do que um dever, trabalhar com amor e dedicação.

Estou me referindo agora apenas para algumas pessoas que são concursadas, e que se sentem no direito de se esquiar em seu trabalho, entendendo que tem direito de fazer menos do que os prestadores de serviços, muita gente até se envaidece por ser concursado e trabalha menos. Quem assim procede está cometendo uma grande injustiça e permanece totalmente fora da lei. Devemos lembrar que os direitos são iguais quando se trata de assumir a sua função e desenvolver o seu labuto na repartição, você concursado ou contratado, têm o mesmo direito de assumir o seu cargo dentro do ambiente de trabalho. Apenas o concursado tem os seus direitos garantidos por lei de permanecer no cargo, mas precisa trabalhar e cumprir à risca a sua carga horária, conforme diz o edital do concurso que foi aprovado. Em contrapartida, o concursado também não pode agir de forma errada e entender que tem o direito de fazer o que bem quer, tem deles que pensam que pode tudo, pelo contrário, tem a mesma obrigação de cumprir o horário de trabalho, sendo igualmente ao prestador de serviço temporário, apenas o concursado tem estabilidade perante a lei, mas devo lembrar que ele precisa trabalhar e cumprir regras trabalhistas e horários determinados pela sua gestão.

Em todas as repartições tem alguém para gerenciar, todos os funcionários têm a mesma obrigação de obedecer às regras interpostas pelo gestor daquela repartição, a não ser que as gestões apresentem regras ilegais, cabe também a todos os funcionários conhecer os seus direitos e deveres. O seu gestor também tem um gestor que manda as regras de trabalho para serem cumpridas.

Uma repartição pública só funciona bem quando todos os funcionários são conscientes dos seus deveres, todos conhecem os direitos e seguem à risca todas as suas obrigações individuais ou coletivas. É um dever seu em ver a sua repartição seguir um bom modelo de trabalho, e para isso acontecer, depende da união de todos e o interesse individual, sendo interesse de cada um cumpre o seu papel e todos de forma um conjunta, desenvolver a sua atividade, da forma que faça a sua repartição crescer e ser enaltecida pela sua gestão e os superiores.

      Deveres do servidor público:

“Dentre os principais deveres do servidor público, está a lealdade a sua instituição pública, isto é, esta norma exige do servidor maior dedicação ao serviço e o integral respeito às leis. Ainda existem outros deveres do servidor público, como: 

1.     Exercer com zelo e dedicação as funções do cargo, ser leal ao órgão a que serve e observar as normas legais;

2.     Cumprir as ordens superiores, exceto quando ilegais, e para isso, precisa conhecer e cumprir os seus deveres e conhecer os seus direitos;

3.     Deve-se atender com presteza o seu gestor e o público em geral;

4.     Oferecer as informações requeridas, salvo às protegidas por sigilo, aos pedidos de certidão para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal, aos pedidos para a defesa do Poder Público.

5.     Ainda, levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tem ciência em razão do cargo;

6.     Zelar pela economia do material e pela defesa do patrimônio público;

7.     Guardar sigilo sobre assuntos de natureza confidencial a que esteja obrigado em razão do cargo;

8.     Manter conduta compatível com a moral do Poder Público;

9.     Ser assíduo e pontual ao serviço, inclusive deve se dirigir ao órgão em outro horário, quando convocado temporariamente;

10.   Tem a obrigação de tratar com urbanidade todas as pessoas de sua repartição de trabalho;

11.   Representar contra ilegalidade quando houver abuso de poder;

12.   Todos esses deveres são previstos em normas, princípios e estatutos do agente público de cada órgão.

Veja que essas obrigações têm como objetivo garantir a ordem de cada órgão público e a melhor prestação de serviços. Até porque, é função de todo agente zelar pelo Poder Público e agir da melhor forma para o bem comum.  Além disso, os deveres do servidor público se alinham às várias proibições contidas nas normas de cada órgão.” (https://concursos.adv.br/direitos-dos-servidores-publicos/)

O que se observa em muitas repartições públicas são pessoas que se sentem os donos delas, atendem com arrogância e muitas vezes prejudica os colegas de trabalho e os clientes de forma proposital, essas ações é comum se ver nas repartições públicas brasileiras. Não é difícil encontrar atendentes mal-educados e agindo na repartição pública como se aquele ambiente fosse um patrimônio seu. Na verdade, todos que prezam pelo bem, respeitam a todos até na sua própria empresa ou na sua residência.  Nunca devemos esquecer de lembrar: “direito tem quem direito faz” Outros atendem mal nas repartições públicas estadual e municipal, quando descobre que a pessoa que vai atender não votou na coligação que está no poder, uma grande falta de consciência e respeito, e não lembra que por lei, todos tem o direito de escolher em quem vai votar de forma livre e independente, ressalvo ainda, que em todas as gestões, todos tem o mesmo direito ao serviço público, tenha ou não votado em quem está no poder.

O Brasil é um país das leis corretas, tem uma constituição belíssima, mas está cheia de emendas, e muitos não seguem à risca o que está dito na lei. Como diz o maior filósofo vivo em nossa região, seu Chico de mané João, “Brasil é o país da corrupção quase oficializada”.

A formação da população brasileira começou com os índios e em 1.500 com a chegada dos portugueses, permanecendo no Brasil por mais de três séculos no comando da administração brasileira. De tudo aconteceu, corrupções no extrato do ouro e deixava muito pouco ou quase nada para o Brasil, transformaram o Brasil na cadeia dos perigosos de Portugal. Os presos mais salientes de Portugal eram deportados para o Brasil, e assim, começou a nossa formação misturada com boas pessoas, mas também com a participação de muita gente ruim. Essa parte a culpa não é minha e nem do senhor e da senhora que está lendo este trabalho. São os atributos culposos dos nossos antepassados.

A maioria dos funcionários acredita ou se faz, e usa o material na repartição como um bem comum, muitas vezes se apropria dele e até leva para casa, essa ação é inconstitucional, e é caracterizada como furto, levando o funcionário acusado a ser preso, e se condenado, até ser demitido do emprego por justa causa, mesmo sendo concursado e com estabilidade. Este fato está previsto nas normas públicas onde diz que o funcionário é obrigado a zelar pelos bens de sua repartição. Muitos dizem: é da prefeitura, é do estado, então é nosso, um puro engano, você não tem o direito de se apropriar dos bens de sua repartição, mesmo sendo pública como se fosse os seus bens próprios, tenha cuidado no que faz.

É bom fazer o seu trabalho sem pedir nada a ninguém e lute para passar em um concurso que sua situação trabalhista se estabiliza e lhe assegura o direito de permanecer na sua função sem ninguém interferir. Por tanto. Valoriza o seu emprego e cuide com afinco o seu dever, e ponto final.

Cuide bem do seu trabalho

por que constrói sua vida

lhe dando o seu sustento

paz, amor em sua guarida

trabalhe sempre com amor

procure dar seu valor

com bastante honestidade

quem tem emprego está bem

ruim mesmo é quem não tem

um emprego de verdade.

Zele com bastante amor

cuida bem da sua função

e cuidar do seu trabalho

é a sua obrigação

de prestar o seu serviço

ser de alguém sumiço

na hora do seu trabalho

todos têm uma gestão

e cumprir sua obrigação

sem viver de quebra galho.

Muito obrigado e até o próximo trabalho se Deus quiser.

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Francisco Inacio de Lima Pita  — Radialista e Professor Licenciado em Ciências e Biologia pela UFPB e UFCG respectivamente. Atualmente é professor aposentado por tempo de serviço em sala de aula, escritor dos livros CONCEITOS E SUGESTÕES PARA VIVER BEM O MATRIMÔNIO, AS DROGAS E A RETA FINAL DA VIDA E VARIAÇÕES POÉTICAS e tem outros livros em andamentos, mora atualmente na cidade de São José de Piranhas – PB. Produz e apresenta todos os sábados o Jornal Terra News pela Rádio Terra Nova FM, 88.7 MHz.