O que pouca gente não sobre a transposição do Rio São Francisco

A primeira vez que se falou na transposição do São Francisco foi no ano 1847, quando o engenheiro e deputado cearense Marcos de Macedo, apresentou um projeto ao imperador Dom Pedro II, mas a ideia do deputado foi deixada de lado. Depois que os americanos concluíram o canal Panamá em 1914, despertou novamente a ideia de que seria possível fazer a transposição do São Francisco.

Segundo o Dr. Marcondes Gadelha, que já foi deputado federal por dois mandatos e senador da república, em uma entrevista ao portal política real em 2017, a transposição do Rio São Francisco começou na década de 80, quando Mário Andreazza era ministro do Interior e o presidente da república era o general João Batista Figueiredo. Mário Andreazza organizou um projeto para a transposição do rio são Francisco muito bom e colocou no seu plano de governo, porque ele era pré-candidato à presidência da república, mas perdeu a convenção nacional do PDS para Paulo Maluf em agosto de 1984, entrou em depressão e acabou morrendo. O projeto foi novamente esquecido.

Em 1993, houve uma grande seca no Nordeste e o ex-deputado e ex-senador Dr. Marcondes Gadelha organizou uma reunião na cidade de Sousa com a participação da SUDENE, Banco do Nordeste, Chesf e representantes dos governos estaduais. Na época, o presidente da república era Itamar Franco. Segundo o Dr. Marconi Gadelha a reunião na cidade de Sousa foi um sucesso, e já ficou marcada outra reunião para a Federação das Indústrias do Ceará em Fortaleza, onde foi redigida a “Carta de Fortaleza” e entregue pelo presidente da câmara dos deputados Inocêncio de Oliveira ao presidente da república Itamar Franco.

O presidente Itamar Franco mesmo sendo mineiro e todos sabem que Minas Gerais era contra a transposição, esse projeto foi rapidamente para a integração nacional. O ministro do Interior na época era Aluísio Alves do Rio Grande do Norte, favorável ao projeto de transposição, rapidamente acelerou e em dezembro de 1994 entregou o projeto de engenharia e editais de licitação ao presidente da república Itamar Franco que convocou todos os envolvidos no projeto e anunciou a licitação da obra.

A partir daí começam as guerras, o primeiro entrave foi um Juiz Federal da Bahia, que embargou o processo de licitação. Imediatamente formou-se um conjunto de forças contra a transposição que envolvia os estados doadores, Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe. Os que eram contra, como: os ambientalistas, artistas de televisão, apresentadores de programas radiofônicos em geral, cantores, inclusive a paraibana e cantora Elba Ramalho também se pronunciou contrária ao projeto da transposição. Todos alegavam que a transposição ia estragar o rio São Francisco, não tinha água suficiente, poderia ter colapso na questão da energia elétrica e o custo da obra era faraônico. Os contras diziam que seria mais fácil outras soluções, como: perfurar poços artesianos, construir barragens subterrâneas e outros meios que eram na verdade paliativos.

Os que defendiam a transposição argumentavam que o projeto era muito seguro do ponto de vista ambiental, porque não causaria prejuízo com a retirada da água do rio. A água usada na transposição, saia direto para o mar, apenas era desviada para Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte 1,4% do total da água do rio. Os defensores também falavam que o custo da obra era menor do que o governo já gastava nos anos de seca com carros-pipas, frentes de serviços, com assistência social e não resolvia o problema porque a cada ano de seca tudo se repetia. Com a transposição o governo gastaria de uma só vez e resolvia o problema definitivamente.

Os contrários ao projeto de transposição exploravam o lado emocional e jogavam a população contra os defensores da Transposição. Fazia comícios na margem do rio, novenas, tinha uma história de abraçar o rio e até o bispo Dom Luiz Capio, da cidade de Barras-BA fez greve de fome.

A expectativa dos defensores era apenas a legalidade. A Constituição diz que todo rio que cruza mais de um estado não pertence a nenhum deles, passa a ser patrimônio da União. Qualquer estado da União que estiver em situação de necessidade pode recorrer a essas águas.

O IBAMA era quem iria dar a palavra final, mas precisava fazer 09 audiências públicas. A primeira foi em Aracaju, o presidente do IBAMA foi impedido de realizar a audiência pelo deputado Augusto Bezerra, o parlamentar tomou o microfone do presidente do IBAMA, arrancou os fios, jogou tudo pra cima da mesa, começou a sessão de pancadaria, socos, pontapés e cadeiradas. Aí o presidente do IBAMA declarou encerrada a reunião por falta de segurança.

No dia seguinte a audiência seria na cidade de Penedo em Alagoas e a Polícia Federal avisou ao IBAMA que o mesmo grupo que tinha badernado em Aracaju ia fazer a mesma coisa em Alagoas. A segunda audiência não aconteceu.

A terceira audiência foi em Cabrobó, mas só aconteceu porque a polícia ocupou a metade do auditório, a mando do secretário de Segurança de Pernambuco.

A quarta audiência era para ter sido em Salvador na Bahia, não foi feita porque os adversários conseguiram uma liminar judicial que impedia audiência em Salvador e Belo Horizonte.

Com essa situação o projeto ficou insustentável, no entanto, ninguém tinha nenhum laudo técnico que confirmasse a realidade das alegações, tanto dos contras como dos que eram a favor do projeto de transposição. Só veio mudar quando o presidente da república Fernando Henrique Cardoso assumiu e encomendou o primeiro Estudo de Impacto Ambiental, chamado de “Relatório de Impacto Ambiental da Transposição”, FHC contratou um consórcio estrangeiro formado por uma empresa da Finlândia e outra de Israel. Fizeram o estudo e verificaram que não haveria nenhum impacto ambiental. FHC avançou em dois sentidos no projeto da Transposição: provou de forma técnica que o projeto da Transposição não tinha impacto ambiental e dividiu o projeto em dois eixos: Leste e Norte.

Até que enfim o projeto saiu do papel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007 iniciou a obra e disse: “Eu vou fazer a transposição nem que eu tenha que levar lata d’água na cabeça” e comprou a briga definitivamente. A disputa entre os estados ficou menor, mas novamente e pela segunda vez o bispo Dom Luís de Barras na Bahia iniciou a greve de fome e disse que se a obra continuasse ele ficaria de greve até morrer. Através do anúncio apostólico do Brasil e até a intervenção do papa Bento XVI, o bispo parou a greve e a obra da transposição continuou de forma livre.

O presidente Lula evoluiu com a obra, mas não conseguiu concluí-la em seus dois mandatos, devido ao mau gerenciamento, tanto dos governantes, bem como das empresas construtoras que deitavam e rolavam, e se tinha fiscalização não atuava de forma correta. Era esperada a conclusão no governo de Dilma, mas infelizmente não aconteceu, provavelmente por escassez de dinheiro, apesar de não ter provas, segundo algumas fontes, parte das verbas do São Francisco foi desviada para a construção das arenas construídas para a realização da Copa do Mundo. Depois veio a Lava Jato e o presidente Michel Temer não deu muito impulso na transposição.

E agora vêm as cacetadas para quem de direito, por que será que essa obra ainda não foi concluída? Perguntar não ofende desde que a pergunta não atinja a dignidade pessoal do indagado. É claro que desde o início, sobrou infelizmente boa parte da grana para muitos, incluindo os governantes, políticos e as firmas que atuaram na obra. Já gastaram dinheiro que dava para fazer duas obras ou mais.

No transcorrer de quatro governos e 14 anos da instalação da pedra fundamental, a obra tem pouco para ser concluída e esperamos que antes do final do governo de Jair Messias Bolsonaro a tão sonhada transposição seja concluída.

Será que o povão vai ter direito de usar essa água? Já tem projeto da parte dos nossos representantes pelo menos idealizado para o aproveitamento da água do Velho Chico? Esperamos que os nossos representantes e as pessoas que habitam próximas das barragens dos Morros, Boa Vista, Caiçara e Boqueirão tenham coragem de fazer e executar projetos de irrigações que possam abastecer o comércio das regiões de Cajazeiras e Sousa, e que sabe, até exportar para outros estados. Para que isso aconteça, só precisa de vontade e interesse tanto dos nossos representantes, bem como, das pessoas interessadas em trabalhar com irrigação, precisamos de projetos direcionados a irrigação com apoio financeiro e governamental, organiza-se em associações comunitárias, sem esquecer-se de todos os itens necessários. Pode até parecer um sonho, mas tem uma grande aproximação da realidade, somente o tempo vai dar a resposta.

*Por: Francisco Inacio Pita