O resgate de crianças e adolescentes do trabalho infantil e o combate ao trabalho escravo entre adultos
Por Francisco Inacio Pita
O número de crianças e adolescentes enfrentando o trabalho no Brasil é muito grande, principalmente na zona rural. Brasil tem lutado severamente para combater e resgatar as crianças e adolescentes do trabalho infantil, utilizando das leis de proteção, as essas categorias de pessoas, que muitas vezes se tornam obrigadas a trabalhar para contribuir com as despesas de casas. Sabe-se que muitos desses adolescentes estudam durante um turno e trabalham no outro, ou muitas vezes trabalham à noite, nos bares, lanchonetes, conveniências e outros estabelecimentos do ramo que funcionam a noite. Outro fato observado, a maioria dos proprietários desses estabelecimentos, pagam salários baixos ou quase nada, o que torna uma exploração desonesta.
Apenas o que as autoridades identificaram mais o número é bem maior: “De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram apresentados em Brasília, na data que marcou o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.” https://noticias.
“No Brasil, a idade mínima para o trabalho é 16 anos. Entretanto, o trabalho dos adolescentes de 16 e 17 anos tem restrições: não pode ser insalubre, perigoso, noturno, penoso nem prejudicial à moralidade. Além disso, são proibidas atividades que causem prejuízos ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola. ” https://noticias.r7.com/
Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego constatou que cem que representam 14% dos resgatados eram crianças de até 13 anos; 189 equivalentes a 27% tinham 14 e 15 anos; e 413 equivalentes a 59% eram adolescentes de 16 e 17 anos. Na análise por gênero, 140 que representam 20% eram meninas, e 562 equivalentes a 80%, meninos. Segundo dados oficiais da Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, as atividades econômicas em que foram constatados os maiores números de crianças e adolescentes, trata-se do comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas e serviços de alojamento e alimentação.
Trazendo o assunto para opinião própria: Brasil resgata crianças e adolescentes do trabalho infantil, sabemos que é lei, e lei não se discute, apenas os cidadãos de bem tem a obrigação de cumpri-la à risca. O que mais me deixa triste é tirar um jovem de 16 que estuda pela manhã, e comprovadamente que faz todas as tarefas na escola, e é impedido de trabalhar porque deve cumprir a lei. Até que ponto a lei serve para todos, essa lei nestes casos está prejudicando ou ajudando? Perguntar não ofende. Na minha humilde opinião, o que deveria ser fiscalizado era a forma de trabalho, quanto o patrão está pagando, quantas horas trabalha diariamente, e ver se jovem está cumprindo as suas tarefas e horários na escola, e para finalizar, procurar saber quais os motivos que o leva a trabalhar.
O que precisa em certas leis no Brasil, e principalmente em casos desta natureza, é fazer uma emenda para proteger, e dar a oportunidade do jovem trabalhar com dignidade e assegurado por lei. O que vemos é a lei aplicada corretamente, mas de forma radical. Para mudar esse quadro, se faz necessário uma emenda, mas a maioria dos nossos representantes só se preocupam em mudar algo nas leis quando vem de encontro a eles. Isto é, na maioria das vezes.
Em quatro anos, 193 trabalhadores foram encontrados em condições de escravidão no Distrito Federal. Conforme divulgação em diversas mídias, o Distrito Federal ocupa a terceira posição no trabalho considerado escravo, ficando atrás de Goiás, com 642 casos, e Mato Grosso do Sul, com 308 casos. Os dados são referentes ao período entre 2019 e 2022. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022 o Distrito Federal teve uma redução de 77% nos casos relativos a 2019.
Em 2022, o Ministério do Trabalho e Emprego retirou 2.575 trabalhadores em condições comparáveis à escravidão em todo o país. De 20 estados fiscalizados, 16 apresentaram casos. Um relatório feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostra que a maior parte das pessoas resgatadas eram homens com idade entre 30 e 39 anos. De acordo com o documento, em 2022 foram encontrados 148 migrantes em condições semelhantes a escravidão, o dobro em relação a 2021.
Pergunta-se: esses 2.575 trabalhadores em condições comparáveis à escravidão, ficaram desempregados? Onde mora o perigo, o governo precisa urgentemente encontrar uma forma de ocupar essas pessoas, criando algo que dê emprego e renda. É melhor dar-lhe uma oportunidade de trabalho, criar financiamento para pequenos comércios, liberar uma pequena verba com carência no pagamento, do que oferecer as bolsas esmolas. O interesse do trabalhador é viver uma vida digna e comer do seu próprio trabalho.
Já este ano, o governo federal afirmou que ainda não houveram casos registrados no Distrito Federal. Entre janeiro e maio, 1.201 pessoas foram resgatadas nos estados de Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.
O nosso país precisa de consciência da parte de muitos proprietários de áreas rurais, comprovadamente as áreas com maior índice de exploração de trabalhadores, muitas vezes pagando pouco ou quase nada, falta de Deus no coração e muita maldade de muitos latifundiários. É nesse setor, que por sinal, é muito perigoso, dado a presença de jagunços armados e contratados pelos proprietários de forma clandestina, para intimidar os trabalhadores contratados também de forma irregular, sem registro de trabalho e vivendo sob ameaça, muitas vezes sendo obrigados a trabalharem 12 horas diárias. O governo precisa fiscalizar as grandes fazendas, propriedades rurais do interior de Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, e outros estados que tem grandes latifundiários que empregam de forma clandestina e exploram sem piedade.
Para finalizar vai mais mote que retrata em rimas boa parte do nosso artigo.
Mote:
Quem maltrata quem trabalha
não terá de Deus o perdão.
Uma parte dos proprietários
não tem muita piedade
tem falta de honestidade
pra tratar seus operários
eles são desordinários
por não dar boa condição
explora com sua ação
e aumenta muito a batalha
quem maltrata quem trabalha
não tem de Deus o perdão.
Precisa as autoridades
fiscalizar sem parar
procurar logo encontrar
as grandes propriedades
que estão sem piedades
fazendo a exploração
não é forma de cristão
que somente o mal espalha
quem maltrata quem trabalha
não tem de Deus o perdão.
Muito obrigado a todos e até o próximo se Deus quiser.
______________
Francisco Inacio de Lima Pita — Radialista e Professor Licenciado em Ciências e Biologia pela UFPB e UFCG respectivamente. Atualmente é professor aposentado por tempo de serviço em sala de aula, escritor dos livros CONCEITOS E SUGESTÕES PARA VIVER BEM O MATRIMÔNIO, AS DROGAS E A RETA FINAL DA VIDA E VARIAÇÕES POÉTICAS e tem outros livros em andamentos, mora atualmente na cidade de São José de Piranhas – PB. Produz e apresenta todos os sábados o Jornal Terra News pela Rádio Terra Nova FM, 88.7 MHz.
